Requerimento para citação da executada via telefone/WhatsApp, devido à não localização pelo Oficial de Justiça. O autor solicita a citação utilizando o contato obtido, fundamentando-se na prática adotada durante a pandemia.
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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA $[processo_vara] DA COMARCA DE $[processo_comarca].
Autos nº. $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificados nos autos, vêm informar e requerer:
O Exequente manifesta ciência sobre as informações prestadas nos autos, no qual o Oficial de Justiça não localizou o Executado. (evento $[geral_informacao_generica]).
Ademais, …
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A citação via WhatsApp é um método alternativo para notificar uma parte em um processo judicial, utilizado especialmente quando outros métodos, como a citação presencial, falham. Isso tem se tornado mais comum durante a pandemia de Covid-19.
Para solicitar a citação por telefone ou WhatsApp, é necessário apresentar um requerimento ao juiz do caso, explicando os motivos e fornecendo o número de contato da parte a ser citada. A justificativa pode incluir dificuldades em localizar a parte por métodos tradicionais.
Citar uma parte via WhatsApp pode ser mais rápido e eficiente, especialmente quando o endereço da parte é desconhecido ou inacessível. Também é uma solução prática aprovada por muitos tribunais durante a pandemia para evitar atrasos nos processos.
Sim, a citação judicial por meio de aplicativos como o WhatsApp é legal, desde que autorizada pelo juiz responsável pelo processo. Essa prática ganhou aceitação devido à sua eficácia em situações onde a citação presencial não é possível.
Se a citação via WhatsApp não for aceita ou confirmada pelo destinatário, o tribunal poderá exigir que sejam tomadas outras medidas para assegurar a notificação, como tentativas adicionais de citação por meios tradicionais.
O requerimento deve incluir o número de contato da parte a ser citada, uma explicação sobre por que a citação por métodos tradicionais não foi possível e qualquer justificativa relevante, como o uso desse método durante a pandemia.
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