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[Modelo] de Requerimento de Arquivamento por Falta de Interesse de Agir

Direito Civil

[Modelo] de Requerimento de Arquivamento por Falta de Interesse de Agir

Requerimento de arquivamento de processo por falta de interesse de agir da parte autora, devido à inatividade desde data específica.

Atualizado16 fev 2022

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virginia graziela costa batistaAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]/$[PROCESSO_UF].

PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos em epígrafe movida por, …

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É um pedido formal ao juiz para encerrar um processo devido à inatividade ou ausência de interesse da parte autora em prosseguir com a ação.

Um processo pode ser arquivado por falta de interesse de agir quando não há movimentação processual por um período significativo, indicando que a parte autora não deseja mais prosseguir com a ação.

O arquivamento por falta de interesse de agir pode ser solicitado pela parte ré ou mesmo pelo juiz, caso identifique a ausência de movimentação no processo.

O procedimento envolve a elaboração de um requerimento formal ao juiz responsável, explicando a ausência de movimentação e pedindo o encerramento do processo.

O arquivamento por falta de interesse de agir é importante para liberar o judiciário de processos inativos, permitindo que o sistema se concentre em casos ativos e com interesse real das partes.

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