Petição
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
$[nome_orgao_superior]
$[nome_unidade_remetente]
$[endereco_completo_remetente] | CEP: $[cep_remetente] | Tel.: $[telefone_remetente]
E-mail: $[email_institucional_remetente] | CNPJ: $[cnpj_orgao_remetente]
Ofício n.º: $[numero_oficio]/$[ano]
Processo n.º: $[numero_processo_se_houver]
$[cidade_remetente], $[data_extenso].
Assunto: $[assunto_oficio]
Referência: $[referencia_oficio_anterior_ou_processo_relacionado_se_houver]
Grau de sigilo: $[ostensivo_restrito_sigiloso]
Urgência: $[ordinario_urgente_prioritario]
À
$[titulo_tratamento_destinatario] $[nome_completo_destinatario]
$[cargo_funcao_destinatario]
$[nome_orgao_instituicao_destinatario]
$[endereco_destinatario]
$[cidade_destinatario] — $[UF_destinatario]
Prezado(a) $[senhor_senhora] $[nome_destinatario],
1. Da finalidade
A $[nome_unidade_remetente], no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo(a) $[norma_competencia_ex_lei_decreto_regimento], vem, respeitosamente, dirigir-se a Vossa $[Excelencia_Senhoria] a fim de $[solicitar/comunicar/cientificar/encaminhar/requerer] o que se expõe a seguir.
2. Dos fatos e do objeto
Informa-se que $[descricao_dos_fatos_e_do_contexto_que_originou_o_oficio]. Em virtude de tal situação, mostra-se necessário o presente expediente, nos termos adiante delineados.
3. Da fundamentação legal
A presente medida encontra amparo nos seguintes dispositivos legais e normativos:
- $[dispositivo_legal_1_ex_Lei_Federal_n_8112_1990_art_XX];
- $[dispositivo_legal_2_ex_Decreto_n_XXXXX_art_XX];
- $[dispositivo_legal_3_ex_instrucao_normativa_reso…