Direito Processual Civil

Modelo de Notificação Extrajudicial. Destituição de Advogado. Revogação de Procuração | Adv.Erika

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de notificação extrajudicial para revogação de procuração, informando a destituição do advogado anterior e a constituição de um novo procurador, devido à quebra de confiança. A comunicação deve assegurar o recebimento do aviso pelo outorgado.

Atualizado27 Junho 2024

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erika manzanoAdvogado Especialista

Sobre este documento

Modelo de revogação de procuração, por meio de notificação extrajudicial para destituição de advogado.

Neste modelo de notificação, a parte informa a revogação dos poderes e informa que já constituiu novo procurador, devido à quebra de confiança no advogado anterior.

Como revogar uma procuração?

Para revogar uma procuração a parte outorgante - que concedeu a procuração - deve notificar o outorgado - quem recebeu a procuração - de sua desconstituição.

Da mesma forma, caso a procuração tenha sido utilizada em um processo judicial ou administrativo, inclusive na fase de execução, ou perante terceiros, recomendamos que sejam também informados da revogação.

Lembrando que o cancelamento da procuração torna sem efeito e validade também qualquer substabelecimento que tenha sido feito.

Atenção: sempre faça a procuração com poderes específicos, facilitando sua revogação e evitando sua utilização para fins indevidos.

Como notificar a revogação de uma procuração?

A notificação da revogação da procuração deve ser feita por meio de comunicação idôneo, pelo qual seja possível confirmar o recebimento da notificação.

Assim, ela pode ser feita:

Por carta com aviso de recebimento;
Por e-mail ou whatsapp - se for possível confirmar sua utilização pelo destinatário;
No próprio processo, por meio de petição, informando já ter outorgado nova procuração em favor de outro advogado.

O essencial, aqui, é ter segurança de que o termo de notificação de revogação de mandato tenha sido recebido pelo outorgado.

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