Direito Civil

Modelo de Manifestação de Produção de Provas em Ação de Usucapião.

Resumo com Inteligência Artificial

A peça solicita a produção de provas em Ação de Usucapião, incluindo documentos que comprovem a posse mansa e ininterrupta do imóvel e requer perícia técnica. Também apresenta rol de testemunhas para atestar a ocupação e uso do imóvel, pedindo a valoração das provas pelo juízo.

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Sobre este documento

Petição

AO JUÍZO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] — $[PROCESSO_UF]

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

Resumo

 

  • APRESENTAÇÃO DE PROVAS

 

 

 

 

[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos da Ação de Usucapião vem, por seu procurador infra assinado, dizer e requerer o que segue:

 

 

 

As partes foram intimadas em despacho retro para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indicarem de maneira clara, objetiva e fundamentada as provas adicionais que desejam apresentar, sob pena de preclusão.

 

Assim, solicita-se a apresentação de documentos que confirmem de maneira clara e inequívoca a posse tranquila, ininterrupta e indiscutível sobre o imóvel em questão, conforme detalhado a seguir:

 

 

PROVAS APRESENTADAS

 

a) Comprovantes de pagamento de IPTU/ITR, bem como de faturas de água e energia elétrica – comprovando que o Autor reside no endereço há XX anos de forma incontestada;

b) Notas e registros de despesas com a manutenção e conservação do terreno – conferindo ao Autor ânimo de dono;

c) Fotos de família – comprovando que neste imóvel o Autor estabeleceu sua moradia.

 

 

 

Além disso, considerando a necessidade de se demonstrar a ocupação efetiva e ininterrupta do imóvel, solicita-se a produção de provas testemunhais – apresentadas no rol abaixo:

 

$[parte_testemunha_nome_completo], nacionalidade, estado civil, inserir RG, inserir CPF, residente e domiciliado na inserir endereço.
$[parte_testemunha_nome_completo], nacionalidade, estado civil, inserir RG, inserir CPF, residente e domiciliado na inserir endereço.
$[parte_testemunha_nome_completo], nacionalidade, estado civil, inserir RG, inserir CPF, residente e domiciliado na …
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