Direito do Trabalho

Modelo de Manifestação. Apresentação de Quesitos. Insalubridade. Periculosidade. Sistema Elétrico. Agentes Nocivos | Adv.Leticia

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de manifestação para apresentação de quesitos sobre insalubridade e periculosidade em processo trabalhista, visando a avaliação técnica do ambiente de trabalho do reclamante e a identificação de agentes nocivos, com detalhamento das funções e exposições.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA $[PROCESSO_VARA] VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move $[parte_reu_nome_completo], para fins de prova pericial, indicar seu assistente técnico e apresentar seus:

 

QUESITOS

 

ASSISTENTE TÉCNICO

 

Assistente Técnico: $[geral_informacao_generica]

Telefone: $[geral_informacao_generica]

 

Queira o D. Perito do juízo, responder informando, de maneira circunstanciada e fundamentada, os seguintes quesitos propostos pela Reclamada: 

 

QUESITOS QUANTO À INSALUBRIDADE

 

1- Queira o Sr. Perito descrever de maneira pormenorizada a função exercida pelo reclamante, bem como o local ou locais onde a desempenhou?

 

2- Informe o Sr. Perito se o reclamante estava exposto a agentes insalubres? Se sim, quais? 

 

3- Existiam no local EPI’s disponíveis aos trabalhadores? Durante a diligência foram vistos paradigmas utilizando EPI´s?

 

4- O funcionário foi treinado conforme NR 18 preconiza - treinamento admissional?

 

5- Existem agentes agressivos à saúde do trabalhador no ambiente de trabalho? Quais foram os agentes e quais os ambientes foram considerados? Qual intensidade destes agentes?

 

6- Dentre eles, quais os agentes previstos na NR - 15 - da Portaria 3214 de 08/06/78, como prováveis fatores de insalubridade? Como eles estão enquadrados?

 

7- Qual a periodicidade e tempo de exposição (diária, semanal, mensal) a estes agentes?

 

8- De acordo com a NR - 15 da Portaria 3214 de 08/06/78, quais os agentes que ultrapassam os limites de tolerância fixados pela norma neste caso? …

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