Declaração de vínculo associativo para comprovar a associação de um membro junto ao INSS, atestando sua atividade desde 1988 e associação desde 2010. O documento é assinado pelo Presidente da associação, que assume a responsabilidade pelo conteúdo.
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Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg], $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], na qualidade de Presidente da Associação $[geral_informacao_generica], neste município de $[geral_informacao_generica], declara para os devidos fins de direito e principalmente para fazer provar junto ao INSS de …
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É um documento utilizado para comprovar informações perante o INSS, como vínculos empregatícios ou associativos, a fim de subsidiar pedidos de benefícios previdenciários.
A declaração serve como comprovante de que o indivíduo possui um vínculo com uma associação ou empregador, o que pode ser necessário para a concessão de benefícios como aposentadoria ou auxílio-doença.
Geralmente, a declaração é emitida por uma autoridade da organização, como o presidente de uma associação, que pode atestar oficialmente o vínculo do associado.
É importante incluir dados como nome completo do emitente e do destinatário, CPF, RG, cargo ou função, e a descrição do vínculo, como a data de início da associação ou do trabalho.
Embora a declaração não precise necessariamente ser autenticada, é fundamental que o documento seja assinado pelo responsável da associação ou empregador, assumindo toda a responsabilidade pelo seu teor.
A declaração ajuda a comprovar o tempo de serviço ou associação, que são essenciais para o cálculo de benefícios previdenciários como aposentadoria ou auxílio-doença.
Para garantir a validade, a declaração deve ser assinada pelo responsável da entidade que está declarando o vínculo, e conter todas as informações relevantes e verdadeiras.
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