Declaração de responsabilidade para internação de paciente em clínica de reabilitação, especificando dados do responsável e da instituição. A declaração formaliza a aceitação do paciente sob as condições previamente acordadas.
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É um documento onde a clínica de reabilitação formaliza a aceitação do paciente em suas dependências, sob responsabilidade de um representante legal ou familiar.
Normalmente, um responsável legal ou um familiar do paciente é designado para assumir a responsabilidade formal por ele durante o período de internação.
A declaração inclui dados do paciente, do responsável legal, como número do RG e CPF, além do endereço completo e informações da clínica de reabilitação.
A assinatura da declaração de responsabilidade é importante para formalizar o compromisso e assegurar que todas as partes envolvidas estão cientes das condições de internação e responsabilidade.
As condições mencionadas geralmente se referem ao regime de tratamento, obrigações do responsável e paciente, e diretrizes operacionais estabelecidas pela clínica de reabilitação.
A declaração possui validade jurídica e serve como documentação formal de aceitação das condições de internação, podendo ser utilizada em eventuais processos judiciais.
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