Petição
CONTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo]
DONATÁRIO: $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo]
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade, possuindo as seguintes descrições: CASA DE MORADA SITUADA À $[geral_informacao_generica], com 3 quartos, sala, cozinha e banheiro/sanitário, construção em alvenaria de blocos, paredes de lajotas, piso natural (chão), coberto com telhas coloniais, com 7,0 M (sete metros) na frente e no fundo por 11,0M (Onze Metros) nas laterais (77,0m/2), ocupando a área de terreno de 8,00M (Oito Metros) – na frente e no fundo por 20,00M (Vinte Metros) nas duas laterais, totalizando 160 M/2 (Cento e Sessenta Metros Quadrados), totalmente plano e regular, totalmente aberto, confrontando-se com Pedrelino e Giru de Tal.
CLÁUSULA SEGUNDA
Declara o DOADOR ser o único senhor e legítimo possuidor do referido imóvel e que este se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades, dúvidas, litígios, encargos, tributos de qualquer espécie e hipotecas, mesmo legais.
CLÁUSULA TERCEIRA
O bem objeto da presente liberalidade é avaliado em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e está sendo doado de forma espontânea e gratuitamente, sem induzimento, coação ou vício de qualquer espécie.
CLÁUSULA QUARTA
O DOADOR determina que o bem objeto da presente liberalidade seja retirado da metade disponível da sua herança, declarando não excedê-la, estando dispensado da colação cogitada no art. 2.002 do Código Civil, por não importar em …