O que são quesitos em uma ação trabalhista?

Quesitos são perguntas formuladas pelas partes em um processo judicial para serem respondidas por um perito. Eles são utilizados para esclarecer questões técnicas, como insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho.

Como um perito avalia a insalubridade no trabalho?

O perito avalia a insalubridade analisando as condições do local de trabalho, as atividades desempenhadas e a presença de agentes nocivos. Ele verifica se esses agentes se enquadram nas normas regulamentadoras, como a NR 15, e determina o grau de insalubridade.

O que é considerado periculosidade no ambiente de trabalho?

Periculosidade no trabalho é a condição em que o empregado está exposto a riscos significativos, como contato com eletricidade de alta tensão, explosivos ou inflamáveis. A avaliação pericial identifica esses riscos e determina o direito ao adicional.

Quais documentos são necessários para a perícia trabalhista?

Para a perícia trabalhista, são necessários documentos que descrevam as funções do trabalhador, o ambiente de trabalho, além dos quesitos a serem respondidos pelo perito. Informações sobre riscos e agentes nocivos também são importantes.

Como é definido o adicional de insalubridade por um perito?

O adicional de insalubridade é definido pelo perito com base na análise do ambiente de trabalho e na presença de agentes nocivos, conforme as normas regulamentadoras. O grau de insalubridade é determinado e o adicional é calculado conforme a legislação.

Como a perícia determina o adicional de periculosidade?

A perícia determina o adicional de periculosidade avaliando o risco ao qual o trabalhador está exposto, como contato com eletricidade. Com base nos achados, o perito define se há direito ao adicional, seguindo as normas de segurança do trabalho.

[Modelo] de Petição de Quesitos para Perícia Técnica

[Modelo] de Petição de Quesitos para Perícia Técnica | Insalubridade e Periculosidade

Reclamante apresenta quesitos para perícia técnica sobre insalubridade e periculosidade de suas atividades. Os quesitos abordam condições de trabalho, agentes deletérios, e riscos elétricos, visando esclarecer a existência de insalubridade e periculosidade no ambiente laboral.

Atualizado14 jan 2021

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE - UF

PROCESSO Nº Número do Processo

Nome Completo, nos autos do processo em que contende com Razão Social, vem, por sua advogada, que esta subscreve, apresentar seus quesitos, nos seguintes termos:

QUESITOS PARA INSALUBRIDADE

Quesito nº 1. Informe que atividade do reclamante exercia na reclamada.

Quesito nº 2. O serviço desempenhado pelo reclamante, assim como o local e o ambiente em que laborava apresentam condições insalubres?

Quesito nº 3. Em caso de resposta afirmativa ao quesito nº 2 supra, informe qual o agente ou agentes deletérios que envolvem a atividade e o ambiente?

Quesito nº 4. Ainda, sendo afirmativa a resposta ao quesito nº 2, os agentes deletérios constatados se enquadram na NR 15, Anexo 13, da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho?

Quesito nº 5. Sendo afirmativa a resposta ao quesito nº 4, qual o grau de enquadramento?

Quesito nº 6. Informe o senhor perito se na seção em que trabalhava o reclamante algum outro empregado que exerça a mesma função recebe adicional de insalubridade.

Quesito nº 7. …

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE - UF

PROCESSO Nº Número do Processo

Nome Completo, nos autos do processo em que contende com Razão Social, vem, por sua advogada, que esta subscreve, apresentar seus quesitos, nos seguintes termos:

QUESITOS PARA INSALUBRIDADE

Quesito nº 1. Informe que atividade do reclamante exercia na reclamada.

Quesito nº 2. O serviço desempenhado pelo reclamante, assim como o local e o ambiente em que laborava apresentam condições insalubres?

Quesito nº 3. Em caso de resposta afirmativa ao quesito nº 2 supra, informe qual o agente ou agentes deletérios que envolvem a atividade e o ambiente?

Quesito nº 4. Ainda, sendo afirmativa a resposta ao quesito nº 2, os agentes deletérios constatados se enquadram na NR 15, Anexo 13, da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho?

Quesito nº 5. Sendo afirmativa a resposta ao quesito nº 4, qual o grau de enquadramento?

Quesito nº 6. Informe o senhor perito se na seção em que trabalhava o reclamante algum outro empregado que exerça a mesma função recebe adicional de insalubridade.

Quesito nº 7. …

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