Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE - UF
PROCESSO: Número do Processo
Nome Completo, devidamente qualificado nos autos supra, por seu procurador infra assinado, vem, …
Parte requer a juntada de comprovante de depósito judicial de alimentos, devido à recusa da genitora em recebê-los.
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[Modelo] de Manifestação em Ação de Alimentos | Juntada de Comprovante de Depósito Judicial
[Modelo] de Manifestação em Execução de Alimentos | Comprovante de Pagamento
[Modelo] de Manifestação sobre Pagamento de Alimentos | Depósito em Subconta e Intimação
[Modelo] de Manifestação para Juntada de Documentos e Informação de Conta para Alimentos
[Modelo] de Manifestação em Ação de Execução de Alimentos | Comprovantes e Análise de Pagamentos
Manifestação. Juntada. Certidão de Nascimento. Alimentos Provisórios
Manifestação. Juntada. Comprovante. Pagamento. Família
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Um depósito judicial de alimentos ocorre quando o pagador de pensão alimentícia deposita o valor devido em juízo, em vez de entregar diretamente ao beneficiário, geralmente devido à recusa do recebimento pelo destinatário.
Se a genitora se recusar a receber a pensão alimentícia, o pagador pode realizar um depósito judicial do valor devido e peticionar ao juiz para a juntada do comprovante no processo.
O primeiro passo é realizar o depósito do valor em uma conta judicial. Em seguida, deve-se peticionar ao juiz responsável pelo caso, solicitando a juntada do comprovante de depósito ao processo correspondente.
Se a pensão não for paga diretamente ao beneficiário e não houver depósito judicial, o pagador pode enfrentar sanções legais, incluindo a possibilidade de prisão civil por inadimplência.
Embora não seja estritamente necessário, contar com um advogado pode facilitar o processo de peticionar ao juiz e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos corretamente.
Após realizar o depósito judicial, é importante peticionar ao juiz solicitando a juntada do comprovante de depósito ao processo, para que fique registrado o cumprimento da obrigação alimentícia.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.