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Distrato de contrato de locação de posto de gasolina, com quitação recíproca entre as partes e cancelamento da garantia hipotecária. As partes concordam em encerrar a relação locatícia e regularizar pendências financeiras até 31/12/2017.
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Entrar em contatoUm distrato de contrato de locação é um acordo formal entre as partes para encerrar antecipadamente um contrato de locação já existente, estabelecendo as condições e obrigações finais para a devolução do imóvel e quitação de débitos.
QUE FAZEM ENTRE SI, de um lado
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF. nº Inserir CPF, RG n° Inserir RG, residente e domiciliado na Inserir Endereço e o Sr. Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF. nº Inserir CPF, RG n° Inserir RG, residente e domiciliado na Inserir Endereço, REPRESENTADOS, NESTE ATO, por seu legítimo procurador, Sr. Nome do Advogado – OAB/Número da OAB, com escritório na Endereço do Advogado, onde recebe intimações, conforme Instrumento de Mandato outorgado por instrumento público sob nº Informação Omitida, lançado no Livro Informação Omitida, à folha Informação Omitida, perante o Tabelionato Informação Omitida, na cidade e Comarca de Informação Omitida, em data de Data, adiante simplesmente denominados 1º s ACORDANTES/DISTRATANTES, e, de outro lado;
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n° Inserir CPFe RG n° Inserir RG residente e domiciliado em Inserir Endereço e Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n° Inserir CPFe RG n° Inserir RG residente e domiciliado em Inserir Endereço, adiante simplesmente denominadas 2º ACORDANTES/DISTRATANTES.
1 - Em data de 05.01.2010, as Partes ACORDANTES/DISTRATANTES firmaram “CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS”, pelo prazo de 6 (seis) anos, com início de vigência em data de 01.02.2011 e, o término da vigência previsto para a data de 31 de dezembro (12) do ano de 2017, pelo qual, houve a locação do IMÓVEL CONSISTINDO NO Terreno Suburbano com área de 2.750m2, situado junto a Informação Omitida, na cidade e Município de Informação Omitida, tendo 50m de frente por 55 metros de fundos, com a edificação de um prédio em alvenaria coberto de telhas de zinco, medindo 12 x 6 metros, confrontando ao NORTE, LESTE e OESTE com terras do Sr. Informação Omitida e, ao SUL com a denominada estrada da produção, atual RS-Informação Omitida, além de máquinas, motores e equipamentos, próprios e específicos para operacionalizar um Posto de Renda de Combustíveis, todos descritos no mencionado Contrato de Locação. Imóvel Matriculado sob nº Informação Omitida, no Livro 2 – Registro Geral do Ofício de Imóveis de Informação Omitida, Comarca de Informação Omitida, RS.
2 – Por convenção das Partes Distratantes, os 1ºs ACORDANTES/DISTRATANTES, ao momento da contratação e, a pedido das 2ª ACORDANTES/DISTRATANTES, ofereceram o Imóvel objeto de locação comercial, em garantia hipotecária, através de “Escritura Pública de Abertura de Crédito e Constituição de Garantia Pessoal e Hipoteca lavrada em data de 30 de maio de 2011”, no Livro nº Informação Omitida, a folhas 063 a 065, pela compra de …
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No distrato, as partes podem acordar que o locador obtenha autorização formal para o cancelamento da hipoteca vinculada ao imóvel locado, garantindo que todas as obrigações financeiras sejam cumpridas antes do encerramento do contrato.
As obrigações podem incluir a devolução das chaves e posse do imóvel ao locador, pagamento de alugueres pendentes, e obtenção de autorizações para cancelamento de hipotecas, além de qualquer outro ajuste financeiro acordado entre as partes.
O documento de distrato deve incluir a identificação das partes, descrição do imóvel, condições para a devolução do imóvel, quitação de débitos, cancelamento de garantias, e assinatura das partes e testemunhas.
É necessário obter uma autorização formal da empresa credora para cancelar a hipoteca, além de apresentar esta autorização ao cartório de registro de imóveis para proceder com o cancelamento oficial.
A devolução é formalizada através da entrega das chaves e posse do imóvel ao locador, conforme estipulado no documento de distrato, garantindo que todas as condições acordadas estejam atendidas.
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