Uma reflexão sobre o perigo dos extremos críticos da reforma trabalhista

Nesses quase 10 meses de reforma trabalhista podemos observar diversos posicionamentos, o que é normal diante das mudanças profundas, pouco discutidas, e rapidamente realizadas como foi o advento da Lei 13.467/2017.

É uma realidade que a reforma trabalhista retirou dos trabalhadores vários direitos, além de ter deixado vários vácuos normativos – ainda mais após a queda da MP 808/2017.

Mas também é uma verdade que não apenas os trabalhadores ficaram desprovidos da segurança jurídica, mas também as empresas, que diante de tantas contrariedades e ausência de normas em diversos aspectos, caem na atual “corda bamba” trabalhista.

No dia 26 de julho de 2018, no Rio de Janeiro, foi debatido o tema “Justiça do Trabalho e Justiça Federal Juntas?” em uma parceria entre Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Esse debate no Rio de Janeiro discutiu a ideia de a Justiça Federal “abarcar” a Justiça do Trabalho sob o argumento da redução do número de processos nesta justiça especializada.

Apesar de todos os pesares da reforma trabalhista, para empregados e empregadores, temos que ter um olhar de “fora”, como sociedade e dar um passo atrás, manejá-la usando da técnica que nos é disponível.

O excesso de criatividade na Justiça do Trabalho fez alguns chamá-la de “indústria de indenizações”, e acabou colocando em ameaça direitos sociais de milhões de brasileiros que queriam apenas receber suas verbas rescisórias impagas.

Apenas para reflexão, cito que na Itália o contrato trabalhista virou um capítulo do código civil – local que inclusive surgiu a noção de parassubordinação, que é um trabalhador que pode ser um autônomo exclusivo, contando apenas com direito de integração na previdência social e nem mais um direito trabalhista.

Isso não significa não divergir, não discutir direitos, mas achar caminhos brandos e alternativos para que o debate não siga por caminhos tortuosos para todo uma sociedade.