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Direito do Trabalho

Atualizado 17/10/2014

Realizada a 1ª audiência com o PJe-JT em Campina Grande

Carlos Stoever

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Realizada a 1ª audiência  com o PJe-JT em Campina Grande

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 28, a primeira Audiência de Conciliação com a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. A audiência aconteceu na sala de sessões da 1ª vara do Trabalho de Campina Grande e foi presidida pela juíza Ana Paula Cabral Campos.

O processo 0130003-49.2014.5.13.0001 envolveu a empresa Queiros & Queiros LTDA-ME e o funcionário Clayton Cardoso Ferreira, que firmaram acordo trabalhista no valor de R$ 5 mil em comum acordo com os advogados Margarete Nunes de Aguiar, representando o autor e Juliane Aleixo Lima representando a empresa.

O chefe da Seção de Desenvolvimento do SUAP, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, Rodrigo Cartaxo Marques Duarte participou da audiência de conciliação dando suporte técnico.

Implantação

Cumprindo o cronograma estabelecido no Projeto Celeridade do TRT da Paraíba, o PJe-JT – CSJT, o sistema de Processo Judicial Eletrônico produzido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho foi implantando, no Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande, na semana passada.

Em CG foram cumpridos todos os atos preparatórios para a implantação do PJe-JT como treinamento dos servidores, magistrados e advogados. Além disso, o Projeto Celeridade está mantendo um servidor (SCR e SETIC) para dar suporte ‘in loco’ em cada uma das Varas do Trabalho de Campina Grande e na Central de Mandados, pelo período de 2 (duas) semanas após a implantação do PJe-JT, bem como pelo período de mais 2 (duas) semanas a partir do início das audiências.

O Processo já está em funcionamento nas demais unidades do interior, o programa chegou a Campina Grande e será instalado também no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, no segundo semestre.

Seguem abaixo as medidas tomadas pelo Projeto Celeridade que viabilizam uma implantação tranquila e com prestação de SUPORTE suficiente para garantir o sucesso desta nova fase.

1) A SEGEPE adotou as seguintes providências no que se referiu ao treinamento das Unidades de Campina Grande, quais sejam:

a) Treinamento Específico para o diretor de secretaria e um servidor de cada Vara do Trabalho:

Período: 05 a 09/05/2014

Horário: das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas

Local: Sala de Treinamento do Fórum Irineu Jóffily

Responsáveis: Agenor da Costa Júnior e Rodrigo Cartaxo Marques Duarte.

REALIZADO

b) Treinamento Geral para todos os servidores:

Período: 12 a 16/05/2014

Horário: das 09 às 12 horas: parte teórica no Auditório do Fórum Irineu Jóffily Responsáveis: Agenor da Costa Júnior e Rodrigo Cartaxo Marques Duarte

Horário: das 14 às 17 horas: parte prática nas próprias Varas do Trabalho, com 1 (um) monitor em cada Unidade

Responsáveis: Agenor da Costa Júnior, Rodrigo Cartaxo Marques Duarte e Samuelson Wagner de Araújo e Silva da SETIC; Roberto Moura Martins, servidor da SCR; Jerônimo José dos Santos Neto, servidor da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, Antônio Wellington Pereira de Lima, servidor da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita e Laerte Pereira de Araújo Júnior, servidor da Vara do Trabalho de Mamanguape.

REALIZADO

2) A Coordenação do Projeto Celeridade providenciou o acompanhamento da implantação do PJe-JT por meio do Suporte in loco:

a) no período de 19 a 23/05/2014:

Responsáveis – Agenor da Costa Júnior, Rodrigo Cartaxo Marques Duarte e Samuelson Wagner de Araújo, servidores da SETIC; Jerônimo José dos Santos Neto, servidor da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita; Antônio Wellington Pereira de Lima, servidor da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, Laerte Pereira de Araújo Júnior, servidor da Vara do Trabalho de Mamanguape, além do servidor da SETIC lotado no Fórum Irineu Jóffily, Wagner Régis de Araújo, responsável por microinformática.

REALIZADO

b) no período de 26 a 30/05/2014, podendo se estender por mais uma semana, a depender da necessidade verificada nas duas primeiras semanas.

Responsáveis – Agenor da Costa Júnior e Rodrigo Cartaxo Marques Duarte, servidores da SETIC; Roberto Moura Martins, servidor da SCR; Antônio Wellington Pereira de Lima, servidor da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, Laerte Pereira de Araújo Júnior, servidor da Vara do Trabalho de Mamanguape, além do servidor da SETIC lotado no Fórum Irineu Jóffily, Wagner Régis de Araújo, responsável por microinformática.

EM ANDAMENTO

c) no período de 02 (duas) semanas a contar das datas agendadas para as primeiras audiências nos processos que tramitarem no PJe-JT, podendo, inclusive, se estender por mais uma, a depender da necessidade verificada pela equipe do SUPORTE.

Responsáveis: Agenor da Costa Júnior, Rodrigo Cartaxo Marques Duarte, Samuelson Wagner de Araújo e Silva e Otaviano Alcântara, servidores da SETIC; Roberto Moura Martins, servidor da SCR; Jerônimo José dos Santos Neto, servidor da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita; Antônio Wellington Pereira de Lima, servidor da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, além do servidor da SETIC lotado no Fórum Irineu Jóffily, Wagner Régis de Araújo, responsável por microinformática.

A REALIZAR

3) A Direção Geral já providenciou a regulamentação (Portaria TRT GP 214/2014) para o funcionamento do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Campina Grande, que emergencialmente se dará como “força-tarefa” para atendimento em 1º NÍVEL, cabendo à Comissão de implementação de estudos sobre a estrutura funcional e adequação de todos os setores deste Regional incluir, nos estudos que vem realizando, a sugestão de uma medida definitiva em relação ao aproveitamento dos servidores que permanecerão lotados nessas Unidades e que terão suas atribuições reduzidas, quando da implantação do PJe-JT.

4) A Escola Judicial providenciou:

a) Treinamento para os Magistrados que atuam em Campina Grande:

Período: 12 a 14/05/2014

Horário: nos dias 12 e 13, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas e, no dia 14, das 08 às 12 horas

Local: Sala de Treinamento do Fórum Irineu Jóffily

Responsável: Juiz Lindinaldo Silva Marinho;

REALIZADO

5) A Secretaria da Corregedoria:

a) encaminhou expediente aos gestores alertando-os acerca da necessidade urgente da aquisição/regularização dos certificados digitais, bem como vem acompanhando tal regularização;

REALIZADO

b)  encaminhou expediente às Unidades a serem treinadas, a fim de tornarem seus servidores aptos para o procedimento de publicação no DEJT;

REALIZADO

c) disponibilizou, no site deste Tribunal, passo-a-passo destinado aos advogados e peritos, para utilização do Sistema PJe-JT;

REALIZADO

d) providenciou estudo com a finalidade de padronizar as notificações endereçadas à AGU, PGF, MPT, INSS, Correios, etc…

REALIZADO

e) encaminhou e-mail cientificando os servidores e Magistrados acerca do Workshop de sensibilização para Implantação do PJe-JT no Fórum Irineu Jóffily.

REALIZADO

6) Será instalada a versão 1.4.7 do PJe-JT em Campina Grande, ante a necessidade de correção de alguns pontos da versão 1.4.8;

REALIZADO

7) O Projeto Celeridade providenciou um treinamento para os advogados que atuam em Campina Grande no dia 11/04/2014, no Auditório Irineu Jóffily:

a) 1ª turma: das 09h às 11h30min

Ministrantes: Agenor da Costa Júnior e Rodrigo Cartaxo Marques Duarte

REALIZADO

b) 2ª turma: das 13h30min às 15h

Ministrantes: Agenor da Costa Júnior e Rodrigo Cartaxo Marques Duarte

REALIZADO

c) foi encaminhado um push para todos os advogados que atuam no Fórum Irineu Jóffily, convidando-os para participar do treinamento mencionado, bem como, foi expedido ofício ao Presidente da subseção da OAB de Campina Grande.

REALIZADO

d)houve a realização de um Workshop no dia 25/04/2014, para sensibilização dos servidores e magistrados, com fins de implantação do PJe-JT no Fórum Irineu Jóffily.

REALIZADO

8) Em observância às informações da Coordenação de Implantação do PJe-JT em Campina Grande, contidas no sequencial 210, relato, com satisfação, que em visita pessoal às Unidades treinadas e assistidas pelo SUPORTE, juntamente com o Secretário da Corregedoria, Marcelo de Castro Reis, pudemos verificar a adrenalina na face dos facilitadores envolvidos, bem como a receptividade com otimismo e coragem, dos servidores, magistrados e advogados capacitandos. No processo acima descrito, para viabilizar a concreção com eficiência do treinamento proposto, restou constatada a motivação de todos os envolvidos, motivação esta, fomentada pelo apoio incondicional da Administração do e. TRT da 13ª Região, em facilitar, de todas as formas, o acesso a todos os instrumentos facilitadores do mencionado treinamento e SUPORTE.

9) Na semana de 12 a 16/05/2014 a SETIC trocou todas as máquinas de todas as unidades do Fórum Irineu Jófilly, deixando servidores e magistrados providos com equipamentos novos (CPUs e 2 monitores para cada usuário).

10) Registra a Coordenação da implantação do PJe-JT no Fórum Irineu Jófilly que “O primeiro processo distribuído pelo novo sistema, na segunda-feira, 19, foi destinado à 5 Vara do Trabalho de Campina Grande e recebeu o número 0130001-28.2014.5.13.0024. Tratando-se de uma Reclamação Trabalhista de Rito Ordinário, o processo teve a marcação da audiência de forma automática – uma das facilidades do sistema – para o dia 30 de junho de 2014.” No sequencial 210, a mencionada Coordenação faz, ainda, uma avaliação geral “Tanto a avaliação dos instrutores como a dos servidores do fórum trabalhista campinense são positivas. Uma vez que o TRT da 13ª Região já possui sistema de processo eletrônico próprio, o SUAP, tendo sido pioneiro inclusive no âmbito da Justiça Trabalhista, a recepção do novo programa foi feita de forma natural e focou principalmente a movimentação processual baseada em fluxos, que é a característica principal do sistema.”

11) Todas as medidas acima adotadas estão contidas no Protocolo TRT nº 000-17.555/2013.

SCR/SETIC/SEGEPE

Foto de Carlos Stoever

Carlos Stoever

(Advogado Especialista em Direito Público)

Advogado. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Consultor de Empresas formado pela Função Getúlio Vargas. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos, em cursos abertos e in company. Consultor em Processos Licitatórios e na Gestão de Contratos Públicos.

@calos-stoever

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