Processo Civil

Desafios da Sustentação Oral em Apelação Cível

Atualizado 23/02/2024

1 min. de leitura

Desafios da Sustentação Oral em Apelação Cível

Sem dúvidas, a sustentação oral em apelação cível é um momento crucial onde advogados têm a oportunidade de apresentar argumentos diante do tribunal. 

No entanto, essa etapa não está isenta de desafios que exigem preparação meticulosa e habilidades adaptativas por parte dos profissionais do direito. 

Ao enfrentar limitações de tempo,dominar fatos e leis, além de lidar com pressões emocionais, os advogados se veem diante de um conjunto complexo de obstáculos.

Com tantos desafios demanda-se dos advogados que os mesmos possuam abordagens integrativas para superação.

Diante disso, nesta análise, exploraremos os principais desafios enfrentados durante a Sustentação oral em apelação cível e discutiremos estratégias eficazes para enfrentá-los.

Você não vai querer perder esse conteúdo, não é mesmo?

Então, continue aqui com a gente e evolua a sua sustentação oral com as nossas dicas valiosas!

A Sustentação Oral em apelação cível

A Sustentação Oral é o momento chave da argumentação do advogado frente ao tribunal especificamente em casos de Apelação Cível, essa etapa ganha ainda mais relevância.

Durante a sustentação oral, os advogados têm a chance de reforçar e clarificar os pontos chave de suas argumentações escritas. 

Isso é especialmente importante porque os juízes podem ter dúvidas ou quererem mais detalhes sobre certos aspectos do caso.

Neste momento, os advogados podem humanizar o caso, destacando as consequências práticas das decisões judiciais sobre as partes envolvidas. 

Assim, os juízes passam a entender melhor o impacto de suas decisões e a considerarem as questões éticas e sociais relacionadas ao caso.

Também não podemos nos esquecer que, a forma como os advogados apresentam seus argumentos oralmente pode ter um grande impacto na credibilidade e persuasão perante os juízes. 

Por isso, um discurso bem preparado e articulado pode aumentar a confiança dos juízes na posição da parte representada e influenciar positivamente sua decisão.

Principais desafios e como superá-los

Conforme citamos logo no início do nosso post, a sustentação oral em casos de apelação cível pode apresentar uma série de desafios específicos, diferente de outros momentos no tribunal.

Muitas vezes, quando o advogado não é bem treinado ou não possui experiência em apelações, é possível perder causas devido a detalhes que não foram expostos durante a sua sustentação oral.

De todo modo, trouxemos aqui para você quais são os principais pontos de “aperto” para esses profissionais do direito e como é possível driblá-los.

Veja só:

  1. Tempo limitado

Geralmente, os advogados têm um tempo limitado para apresentar seus argumentos durante a Sustentação Oral. 

Para os menos preparados, esse tempo pode ser insuficiente para abordar todos os pontos relevantes do caso de forma completa e persuasiva.

Por isso, os advogados devem praticar sua apresentação várias vezes e aprender a priorizar os pontos mais importantes do caso. 

Isso ajudará a garantir que eles possam transmitir efetivamente seus argumentos dentro do tempo designado.

  1. Domínio dos fatos e do direito

Os advogados precisam ter um domínio completo dos fatos do caso e da jurisprudência relevante para poderem responder efetivamente às perguntas dos juízes e rebater os argumentos.

E é por isso que se deve dedicar tempo suficiente para entender completamente os fatos do caso e a jurisprudência relevante. 

Em termos práticos, estamos falando aqui em revisar minuciosamente os registros do processo, identificar os pontos fortes e fracos do caso e estar preparado para responder a qualquer questionamento.

Além disso, é fundamental que os advogados dominem os aspectos legais do caso, incluindo os fundamentos da lei aplicável e os argumentos específicos de cada parte. 

  1. Resposta a perguntas dos juízes

Conforme você viu anteriormente, durante a sustentação oral, os juízes podem fazer perguntas desafiadoras sobre os argumentos apresentados pelos advogados. 

Nesse caso, não basta apenas responder, é preciso que as respostas a essas perguntas sejam de forma clara, concisa e persuasiva.

Os advogados devem estar preparados para responder de maneira calma e confiante, utilizando sua compreensão profunda do caso. 

É importante lembrar que as perguntas dos juízes podem oferecer oportunidades para reforçar os argumentos da parte representada.

  1. Respeito às normas processuais

Os advogados das partes devem seguir as normas processuais aplicáveis durante a sustentação oral.

Ou seja, aqui se inclui se inclui as regras de conduta no tribunal e os procedimentos específicos para apresentação de argumentos.

Para garantir o respeito a essas normas, os advogados devem familiarizar-se com as regras do tribunal e seguir estritamente os procedimentos estabelecidos. 

Algo muito importante é que o profissional, independente do status do caso, mantenha respeito pelos juízes, advogados e partes envolvidas no caso.

  1. Lidar com a adversidade

Os advogados podem enfrentar desafios imprevistos durante a sustentação oral, como objeções da parte adversária, interrupções dos juízes ou contratempos técnicos. 

É por isso que estes profissionais devem ser capazes de lidar com essas adversidades de forma calma e profissional.

O segredo aqui é permanecer focado e adaptado, mantendo a compostura e respondendo de forma profissional.

  1. Pressão e nervosismo

A pressão e o nervosismo podem ser desafios significativos especialmente para advogados menos experientes. 

O controle emocional e a confiança são fundamentais para superar esses desafios e apresentar uma argumentação eficaz.

Nesse caso, é interessante que os advogados pratiquem técnicas de gerenciamento de estresse, como respiração profunda e visualização positiva. 

Tenha confiança em suas habilidades e lembrar-se do trabalho árduo e da preparação realizada também pode ajudar a reduzir a ansiedade.

Precisando de ajuda com a documentação de apelação cível?

No complexo caminho legal de uma apelação cível, os advogados enfrentam o desafio de articular argumentos convincentes diante do tribunal. 

Enquanto eles se dedicam a moldar e polir suas falas para persuadir os juízes, nós, da Jus Docs, assumimos o papel essencial de cuidar da fundação escrita desses argumentos. 

Como especialistas na documentação de apelações cíveis, entendemos a importância de traduzir estratégias jurídicas em uma linguagem clara, coerente e juridicamente robusta. 

Dessa forma, nossa parceria permite que os advogados dediquem seu tempo e energia à persuasão oral, enquanto nós nos encarregamos de assegurar que seus argumentos sejam respaldados por uma documentação precisa e profissional.

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Carlos Stoever

(Advogado Especialista em Direito Público)

Advogado. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Consultor de Empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos, em cursos abertos e in company. Consultor em Processos Licitatórios e na Gestão de Contratos Públicos.

@calos-stoever

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