Modelo Declaração de Trabalho | 2026

DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

(Empregado(a) sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT)

Identificação do Empregador

Identificação do(a) Trabalhador(a)

A empresa acima identificada, por seu representante legal ao final assinado, no exercício regular de suas atribuições e para os fins de direito que se fizerem necessários, DECLARA, sob as penas da lei, o que segue.

1. Do vínculo empregatício

O(A) trabalhador(a) qualificado(a) neste instrumento mantém, com a declarante, relação de emprego formal, nos termos dos arts. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), desempenhando a função de $[cargo_funcao_funcionario] desde $[geral_data_generica], em contrato de trabalho por prazo $[geral_informacao_generica — indeterminado/determinado], nos moldes do art. 442 e seguintes do referido diploma consolidado, conforme registros constantes da Carteira de Trabalho e Previdência Social digital e dos assentamentos funcionais mantidos pela empresa.

2. Da jornada de trabalho e da remuneração

A jornada de trabalho contratada corresponde a $[geral_informacao_generica — horas diárias] horas diárias e $[geral_informacao_generica — horas semanais] horas semanais, observado o intervalo intrajornada de $[geral_informacao_generica — intervalo], em conformidade com os limites fixados pelo art. 7º, inciso XIII, da Constituição Federal e pelo art. 58 da CLT, sem prejuízo de eventuais regimes de compensação ou acordos de banco de horas regularmente formalizados.

A contraprestação mensal corresponde a R$ $[geral_informacao_generica — valor do salário], paga com periodicidade …