Petição
MODELO DE DECLARAÇÃO DE VÍNCULO E JORNADA DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO À ESCOLA
EMPRESA: $[empresa_razao_social]
CNPJ: $[empresa_cnpj]
ENDEREÇO: $[empresa_sede_endereco_completo]
SETOR/DEPARTAMENTO: $[setor_departamento]
RESPONSÁVEL PELO RH: $[nome_rh] - $[cpf_rh] - TELEFONE/EMAIL:$[telefone_email_rh]
DECLARANTE (REPRESENTANTE LEGAL)
NOME: $[nome_representante_legal]
CARGO/FUNÇÃO: $[cargo_representante_legal]
CPF: $[cpf_representante_legal]
PODERES: $[poderes_ex.: presidente, diretor, procurador etc.]
EMPREGADO(A) / COLABORADOR(A)
NOME COMPLETO: $[funcionario_nome_completo]
CPF: $[funcionario_cpf]
CTPS / REGISTRO PROFISSIONAL (se houver): $[ctps_registro]
CARGO / FUNÇÃO: $[cargo_funcao_funcionario]
REGIME CONTRATUAL: $[regime_contratual — ex.: celetista (clt) / estagiário (Lei 11.788/2008) / pessoa jurídica / contrato temporário / intermitente]
DATA DE ADMISSÃO/INÍCIO DO VÍNCULO: $[data_admissao]
PERÍODO DE REFERÊNCIA DESTA DECLARAÇÃO: $[geral_data_generica]
A empresa acima qualificada, neste ato por seu representante legal identificado, declara, para os fins a que se destina e sob as penas da lei (arts. 298 e 299 do Código Penal, quando couber), o seguinte:
1. VÍNCULO E NATUREZA DO CONTRATO
1.1. O(A) Sr.(a) $[funcionario_nome_completo] encontra-se vinculado(a) a esta empresa desde $[data_admissao], exercendo a função de $[cargo_funcao_funcionario], na forma do regime contratual indicado em $[regime_contratual].
1.2. Se aplicável: o vínculo empregatício encontra-se formalizado mediante registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e documentação comprobatória disponível nos arquivos desta empresa.
2. JORNADA DE TRABALHO E ESCALA
2.1. Jornada habitual: das $[hora_inicio] às $[hora_termino], totalizando $[horas_diarias] horas diárias, equivalentes a $[horas_semanais] horas semanais.
2.2. Intervalo para refeição/descanso: $[duracao_intervalo].
2.3. Observações sobre escalas/turnos: $[observacoes_escala — ex.: 12x36, trabalho em turnos, escalas rotativas, plantões, …