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[Modelo] de Substabelecimento com Reserva de Poderes | Transferência de Poderes em Processos

Direito de Família

[Modelo] de Substabelecimento com Reserva de Poderes | Transferência de Poderes em Processos

Documento de substabelecimento com reserva de poderes, permitindo que outro advogado atue no processo, mantendo ao substabelecente a titularidade dos poderes concedidos.

Atualizado20 abr 2022

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adrianoAdvogado Especialista

SUBSTABELECIMENTO

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Um substabelecimento com reserva de poderes é um documento jurídico onde um advogado transfere a outro advogado os poderes para atuar em um caso específico, mas mantém também a capacidade de agir no caso.

Para preencher um substabelecimento com reserva de poderes, inclua o nome e número da OAB do advogado que está transferindo e do que está recebendo os poderes, o número do processo, a vara e comarca, além da assinatura e data.

O substabelecimento com reserva de poderes é usado quando um advogado deseja que outro advogado atue no caso, mas ainda quer manter a possibilidade de intervir ou atuar.

A diferença está na capacidade do advogado original atuar: com reserva de poderes, ele pode continuar atuando no caso; sem reserva, ele transfere todos os poderes ao outro advogado.

Não é obrigatória a exigência de reconhecimento de firma para o substabelecimento com reserva de poderes, mas pode ser solicitado para maior segurança das partes envolvidas.

Não há um prazo específico para apresentar um substabelecimento com reserva de poderes, mas é recomendável que seja feito assim que a decisão for tomada para evitar contratempos no andamento do processo.

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