Petição
SUBSTABELECIMENTO
Substabeleço, com reservas, na pessoa do, $[advogado_nome_completo], OAB/$[advogado_oab], brasileira, …
Modelo de substabelecimento que transfere poderes de representação a outro advogado, com reservas, em um processo específico. Inclui informações do substabelecido e do processo.
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Substabeleço, com reservas, na pessoa do, $[advogado_nome_completo], OAB/$[advogado_oab], brasileira, …
Modelo de Substabelecimento. Advogado. Retirada. Alvará
Substabelecimento com Reserva de Poderes. Advogado
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Modelo de Substabelecimento. Advogado. Reserva de Poderes
Modelo de Substabelecimento. Reserva de Poderes
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Um substabelecimento é um documento pelo qual um advogado transfere a outro advogado os poderes que lhe foram conferidos por um cliente em determinado processo. Isso pode ser feito com ou sem reservas de poderes.
Para fazer um substabelecimento específico, é necessário indicar claramente o processo ao qual ele se refere, incluir os dados do advogado que está recebendo os poderes e a assinatura do advogado que está substabelecendo.
No substabelecimento com reserva, o advogado que substabelece mantém seus poderes no processo. Já no substabelecimento sem reserva, ele transmite totalmente seus poderes ao outro advogado.
O substabelecimento não precisa ser registrado na OAB, mas deve ser apresentado nos autos do processo para que o novo advogado tenha poderes para atuar no caso.
O substabelecimento deve incluir o nome completo do advogado que receberá os poderes, seu número de OAB, o número do processo, a data e a assinatura do advogado que está substabelecendo.
Normalmente, os poderes são substabelecidos sem a necessidade de autorização expressa do cliente, desde que o substabelecimento não altere os limites dos poderes inicialmente conferidos.
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