Requerimento de prosseguimento da execução trabalhista com pesquisa de bens da Reclamada e sócios via BACENJUD, visando garantir a efetividade da execução, considerando que a última pesquisa foi realizada há mais de um ano.
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[Modelo] de Requerimento para Prosseguimento de Execução Trabalhista via BACENJUD
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EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo n°: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], representado por seu procurador, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, processo em epígrafe vem, …
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É um pedido formal ao juiz para continuar a execução de uma sentença trabalhista, buscando garantir o cumprimento da decisão judicial.
A pesquisa de bens via BACENJUD é feita através de um sistema eletrônico que permite ao juiz acessar informações financeiras dos devedores, facilitando a localização de bens para a execução de dívidas.
A pesquisa de bens é necessária quando não há informações suficientes sobre os bens do devedor ou quando as tentativas anteriores de execução não tiveram sucesso.
A pesquisa de bens dos sócios é importante porque, em alguns casos, eles podem ser responsabilizados pelo pagamento das dívidas da empresa, especialmente se estiverem ocultando bens.
O procedimento envolve apresentar um pedido ao juiz, justificando a necessidade da pesquisa de bens através do BACENJUD para garantir o cumprimento da sentença.
Não há um prazo fixo, mas é prudente solicitar o prosseguimento quando perceber que a execução está paralisada, especialmente se a última tentativa de bloqueio de bens ocorreu há mais de um ano.
É necessário apresentar o número do processo, identificar as partes e justificar a necessidade do prosseguimento, incluindo o pedido de pesquisa de bens.
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