Como solicitar o divórcio quando não se sabe o paradeiro do cônjuge?

É possível solicitar o divórcio mesmo sem saber o paradeiro do cônjuge. Primeiro, tenta-se localizar o cônjuge através de diversos meios. Se todos os esforços falharem, a citação por edital pode ser utilizada para prosseguir com o pedido de divórcio.

O que fazer se o INSS não tem registro de óbito do cônjuge desaparecido?

Se o INSS não possui registro de óbito do cônjuge desaparecido, e todas as tentativas de localização foram esgotadas, pode-se avançar com o pedido de divórcio por meio de sentença de mérito, após citação por edital.

O que é uma citação por edital no processo de divórcio?

A citação por edital é um método de notificar o cônjuge quando o seu paradeiro é desconhecido. Publica-se um edital em meios oficiais para que o cônjuge tome ciência do processo, permitindo que o divórcio prossiga.

Quais informações podem ser solicitadas ao INSS durante um processo de divórcio?

Durante um processo de divórcio, pode-se solicitar ao INSS informações sobre registros de óbito, se houver suspeita de falecimento do cônjuge cujo paradeiro é desconhecido.

O que acontece se o cônjuge não for encontrado após citação por edital?

Se o cônjuge não responder à citação por edital, o processo pode continuar sem a presença dele, e o juiz pode conceder o divórcio por sentença de mérito, conforme o pedido inicial.

Direito de FamíliaRequerimento

Modelo de Requerimento. Localização do Requerido. Expedição de Ofício | Adv.Sérgio

Resumo com Inteligência Artificial

Requerimento para localização do requerido e expedição de ofício ao INSS. Caso não haja registro de óbito e esgotados os meios de localização, pede-se a concessão do divórcio.

Editar

Copiar

Baixar

Modelo de Requerimento. Localização do Requerido. Expedição de Ofício | Adv.Sérgio

Modelo de petição

Peças relacionadas

Confira as perguntas frequentes

Leia, copie e baixe esta peça completa