Requerimento para localização do requerido e expedição de ofício ao INSS. Caso não haja registro de óbito e esgotados os meios de localização, pede-se a concessão do divórcio.
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É possível solicitar o divórcio mesmo sem saber o paradeiro do cônjuge. Primeiro, tenta-se localizar o cônjuge através de diversos meios. Se todos os esforços falharem, a citação por edital pode ser utilizada para prosseguir com o pedido de divórcio.
Se o INSS não possui registro de óbito do cônjuge desaparecido, e todas as tentativas de localização foram esgotadas, pode-se avançar com o pedido de divórcio por meio de sentença de mérito, após citação por edital.
A citação por edital é um método de notificar o cônjuge quando o seu paradeiro é desconhecido. Publica-se um edital em meios oficiais para que o cônjuge tome ciência do processo, permitindo que o divórcio prossiga.
Durante um processo de divórcio, pode-se solicitar ao INSS informações sobre registros de óbito, se houver suspeita de falecimento do cônjuge cujo paradeiro é desconhecido.
Se o cônjuge não responder à citação por edital, o processo pode continuar sem a presença dele, e o juiz pode conceder o divórcio por sentença de mérito, conforme o pedido inicial.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]$[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], qualificado nos autos, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado, em atendimento a v. douto ofício, requerer o quanto segue:
Requer, como última tentativa para informações relativas ao REQUERIDO, seja oficiado o …
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