O que é uma manifestação em processo judicial?

Uma manifestação é uma declaração ou resposta feita por uma das partes em um processo judicial, onde ela apresenta sua posição ou argumentos sobre os pedidos ou alegações feitas pela outra parte.

O que é uma ação declaratória de relação avoenga?

Uma ação declaratória de relação avoenga é um processo judicial que busca o reconhecimento oficial de uma relação de parentesco entre avós e netos, frequentemente utilizando exame de DNA para comprovação.

É possível se opor a um exame de DNA por motivos de saúde?

Sim, uma pessoa pode alegar problemas de saúde como justificativa para não realizar um exame de DNA, como no caso do documento em que a requerida não se opõe aos pedidos iniciais, mas não deseja fornecer material genético devido a sua condição de saúde.

O que acontece se a requerida não se opõe aos pedidos iniciais na ação?

Se a requerida não se opõe aos pedidos iniciais, ela pode aceitar os pedidos feitos, mas ainda pode ser necessário resolver questões processuais, como a divisão de custos e honorários, dependendo do andamento do processo.

Quais artigos do Código de Processo Civil foram mencionados na manifestação?

A manifestação cita os artigos 191 e 241, inciso III, do Código de Processo Civil, que tratam de prazos processuais e das comunicações entre partes com advogados diferentes.

O que é solicitado ao juiz no final da manifestação?

No final da manifestação, é solicitado ao juiz que não condene a requerida às custas processuais e honorários advocatícios, considerando que não houve resistência aos pedidos iniciais.

Direito de Família

[Modelo] de Manifestação em Ação Declaratória de Relação Avoenga | Recusa de Exame de DNA

A requerida na Ação Declaratória de Relação Avoenga não se opõe aos pedidos, mas recusa-se a fornecer material genético devido a problemas de saúde. Solicita-se a não condenação em custas e honorários, destacando a diversidade de réus e a aplicação de normas do CPC.

Atualizado27 ago 2022

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diogo felicianoAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]$[PROCESSO_UF]

PROCESSO N. $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA RELAÇÃO AVOENGA, que lhe move $[parte_reu_nome_completo], já qualificado, por intermédio de seu advogado que está subscreve, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requer o quanto segue:

Os autores promovem a presente ação declaratória em face dos descendentes de …

[Modelo] de Manifestação em Ação Declaratória de Relação Avoenga | Recusa de Exame de DNA

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