Declaração que comprova a condição de trabalhador rural de uma pessoa, afirmando que labora na propriedade do declarante desde 1985, cultivando arroz, milho e feijão. O documento também inclui a responsabilidade do declarante pelo conteúdo.
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É um documento onde uma pessoa afirma, sob sua responsabilidade, que um trabalhador exerce atividades rurais em sua propriedade. Esse tipo de declaração é útil para comprovar tempo de serviço e vínculos trabalhistas.
A finalidade principal é comprovar que uma pessoa trabalha em uma determinada propriedade rural, o que pode ser utilizado em processos legais, previdenciários ou para outros fins onde a comprovação de atividade rural seja necessária.
Para fazer uma declaração de trabalho rural, o declarante deve informar seus dados pessoais e do trabalhador, descrever a atividade exercida e o tempo de serviço, e assumir responsabilidade pelo que foi declarado. A declaração deve ser assinada e datada.
É essencial incluir dados pessoais do declarante e do trabalhador, a descrição das atividades realizadas, a localização da propriedade rural, e o período em que o trabalhador atua na propriedade.
Sim, a declaração tem validade legal e pode ser usada como prova em processos judiciais ou administrativos, desde que assinada e o declarante assuma a responsabilidade pelo conteúdo.
A data é importante pois estabelece o período de tempo em que o trabalhador rural está atuando na propriedade, sendo essencial para comprovar tempo de serviço em questões trabalhistas ou previdenciárias.
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