O que é um distrato social?

Um distrato social é um documento legal que formaliza a dissolução de uma sociedade empresarial, encerrando suas atividades e operações.

Como fazer um contrato de distrato social de sociedade empresarial?

Para fazer um contrato de distrato social, é necessário que todos os sócios concordem com a dissolução e se comprometam a assinar o documento, especificando todos os termos da extinção da sociedade, como a liquidação de ativos e responsabilidade por passivos.

Qual é o papel da Junta Comercial no distrato social?

A Junta Comercial é responsável por registrar o distrato social, tornando oficial a extinção da sociedade empresarial.

Preciso pagar alguma quantia ao realizar o distrato social?

Caso não tenha ocorrido movimentação financeira ou integralização do capital social, como no modelo apresentado, os sócios podem não receber ou pagar valores ao realizar o distrato.

O que acontece com os ativos e passivos após o distrato social?

Após o distrato social, a responsabilidade por ativos e passivos remanescentes fica a cargo dos sócios, conforme acordado no documento de distrato.

Quais documentos são necessários para o distrato social?

É necessário ter o contrato social original, o documento de distrato assinado por todos os sócios e qualquer registro de alteração societária anterior.

O que devo fazer após assinar o distrato social?

Após assinar o distrato social, o documento deve ser arquivado na Junta Comercial competente para oficializar a dissolução da sociedade.

É possível reclamar direitos após a assinatura do distrato social?

Após a assinatura do distrato, os sócios geralmente dão plena quitação, não podendo mais reclamar direitos ou valores referentes à sociedade extinta.

[Modelo] de Distrato Social | Extinção e Liquidação de Sociedade Empresarial

Modelo de distrato social para a extinção de sociedade empresarial, onde os sócios decidem pela dissolução e encerramento das atividades da empresa, estabelecendo cláusulas sobre liquidação, quitação mútua e responsabilidade sobre ativos e passivos.

Atualizado28 out 2021

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DISTRATO SOCIAL

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NIRE: $[geral_informacao_generica]

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$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliado a rua $[parte_autor_endereco_completo], únicos sócios da $[parte_autor_nome_fantasia], com sede $[geral_informacao_generica], com seu ato constitutivo, registrado na Junta Comercial do $[processo_estado] através do NIRE $[geral_informacao_generica], e inscrita no CNPJ sob o número $[parte_autor_cnpj], registrada na junta comercial , por despacho de …

DISTRATO SOCIAL

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[Modelo] de Distrato Social | Extinção e Liquidação de Sociedade Empresarial

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