[Modelo] de Contestação por Negativa Geral | Improcedência e Assistência Judiciária
Resumo com Inteligência Artificial
A parte, representada por curadora especial, apresenta contestação negando os fatos da inicial, requerendo a improcedência da ação e assistência judiciária gratuita. Solicita a condenação do autor em custas e pretende provar suas alegações por todos os meios legais.
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Razão Social, já devidamente qualificado nos autos do PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em epígrafe, movido por Razão Social, vem, por sua advogada, nomeada como CURADORA ESPECIAL, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua
JUSTIFICATIVA
pelos motivos abaixo expostos:
Excelência, por falta de outros elementos, contesta-se os fatos, fundamentos e pedidos da ação …
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A contestação é a resposta do réu à petição inicial do autor em um processo judicial. Ela é utilizada para apresentar a versão dos fatos do réu e requerer a improcedência da ação.
Um curador especial é um advogado nomeado para defender uma parte em um processo quando esta não possui condições de fazê-lo, garantindo-lhe uma representação adequada.
Contestar por negativa geral significa negar, de forma abrangente e sem especificar detalhes, os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. É uma estratégia permitida pelo Código de Processo Civil.
Na contestação, o réu pode pedir a improcedência dos pedidos do autor, os benefícios da assistência judiciária gratuita e a condenação do autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Na contestação, podem ser utilizadas todas as provas admitidas em direito, como depoimentos, oitiva de testemunhas e documentos, conforme o artigo 332 do Código de Processo Civil.
A assistência judiciária gratuita é um benefício concedido a pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com as custas processuais, permitindo-lhes acesso à justiça sem custos.
A condenação em encargos de sucumbência é importante porque responsabiliza a parte vencida pelo pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte vencedora.
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