Petição
MODELO DE TERMO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de Confissão de Dívida, que entre si fazem, de um lado como CREDOR e, de outro, como DEVEDOR, pelas disposições legais aplicáveis, em especial os Arts. 783, 784, inciso III e 786, todos Código de Processo Civil, na melhor forma de direito, têm entre si, justo e contratado o que segue:
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- CREDOR: Nome, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº $[geral_informacao_generica] e inscrito(a) no CPF sob nº $[geral_informacao_generica], residente e domiciliado(a) à $[geral_informacao_generica], doravante denominado(a) simplesmente CREDOR;
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- DEVEDOR: Nome, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº $[geral_informacao_generica] e inscrito(a) no CPF sob nº $[geral_informacao_generica], residente e domiciliado(a) à $[geral_informacao_generica], doravante denominado(a) simplesmente DEVEDOR.
CLÁUSULA 1ª – DO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
O DEVEDOR, na melhor forma de direito, reconhece e confessa dever ao CREDOR a quantia líquida, certa e exigível de R$ $[geral_informacao_generica], referente a [descrição da origem da dívida – ex.: contrato de empréstimo, prestação de serviços, fornecimento de mercadorias, etc.], vencida em $[geral_data_generica], cujo saldo final, atualizado até esta data, perfaz o montante acima indicado.
CLÁUSULA 2ª – DO PAGAMENTO
O DEVEDOR compromete-se a pagar a quantia confessada nos seguintes termos:
§ 1º – Em [número de parcelas] parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ $[geral_informacao_generica], vencendo a primeira em $[geral_data_generica] e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
§ 2º – O pagamento será efetuado por meio de [especificar meio – ex.: depósito bancário, boleto, cheque, etc.], na conta do CREDOR, no banco [nome], agência [nº], conta corrente [nº], ou outro meio que for previamente indicado por escrito.
§ 3º – Na hipótese de pagamento antecipado integral ou parcial, o DEVEDOR poderá fazê-lo, sem ônus adicional, salvo se outro índice de atualização ou cláusula de compensação tiver sido expressamente pactuado.