AO JUÍZO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] DO ESTADO DE $[PROCESSO_ESTADO]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
Inventário/Arrolamento: $[tipo_arrolamento]
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1. PARTILHA AMIGÁVEL CELEBRADA ENTRE PARTES PLENAMENTE CAPAZES
2. APRESENTAÇÃO DO ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA
3. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO – TENTATIVA DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL
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$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], por intermédio de seu procurador infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional situado na $[advogado_endereco], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na qualidade de Inventariante nomeado nos autos do processo de inventário em epígrafe, oferecer o presente
ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA
com fulcro nos Arts. 647, 655 e 659, do Código de Processo Civil, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
I. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Sentença de homologação da partilha proferida em $[geral_data_generica], nos termos do decisum acostado às fls. $[geral_informacao_generica], Id. $[geral_informacao_generica], transitada em julgado em $[geral_data_generica].
Termo de compromisso do inventariante, título de herdeiros e demais atos processuais, constantes às fls. $[geral_informacao_generica], Id. $[geral_informacao_generica].
Documentos pessoais, certidões, laudos de avaliação, extratos bancários e demais documentos constantes do rol anexo.
- Autor da herança: $[autor_heranca_nome_completo], $[autor_heranca_nacionalidade], $[autor_heranca_estado_civil], $[autor_heranca_profissao], portador(a) do RG nº $[autor_heranca_rg] e inscrito(a) no CPF sob o nº $[autor_heranca_cpf], que veio a óbito em $[autor_heranca_data_obito], conforme certidão de óbito acostada aos autos (Id. $[geral_informacao_generica]).
III. DAS PARTES – HERDEIROS NECESSÁRIOS
- Cônjuge sobrevivente/Inventariante: $[conjuge_nome_completo], $[conjuge_nacionalidade], $[conjuge_estado_civil], $[conjuge_profissao], portador(a) do RG nº $[conjuge_rg] e CPF nº $[conjuge_cpf], residente e domiciliado(a) à $[conjuge_endereco];
- Filho(a) 1: $[herdeiro1_nome_completo], $[herdeiro1_nacionalidade], $[herdeiro1_estado_civil], $[herdeiro1_profissao], RG nº $[herdeiro1_rg], CPF nº $[herdeiro1_cpf], residente e domiciliado(a) à $[herdeiro1_endereco];
- Filho(a) 2: $[herdeiro2_nome_completo], $[herdeiro2_nacionalidade], $[herdeiro2_estado_civil], $[herdeiro2_profissao], RG nº $[herdeiro2_rg], CPF nº $[herdeiro2_cpf], residente e domiciliado(a) à $[herdeiro2_endereco];
- Filho(a) 3: $[herdeiro3_nome_completo], $[herdeiro3_nacionalidade], $[herdeiro3_estado_civil], $[herdeiro3_profissao], RG nº $[herdeiro3_rg], CPF nº $[herdeiro3_cpf], residente e domiciliado(a) à $[herdeiro3_endereco].
(Anexam-se aos autos as certidões e documentos que comprovam a qualidade de herdeiro — título de herdeiros — constantes às fls. $[geral_informacao_generica], Id. $[geral_informacao_generica]).
III. DO AVALIAÇÃO DOS BENS E COMPOSIÇÃO DO QUINHÃO (RESUMO)
Nos termos do Art. 655 do Código de Processo Civil e da sentença de partilha supracitada, considerando-se as provas, avaliações e o plano de partilha apresentado pelas partes, fica formalizada a seguinte partilha do monte-mor, observadas as meações, quotas e condições:
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BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
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VALOR ATRIBUÍDO
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1. Imóvel Residencial (bem comum) — imóvel urbano situado à Rua $[geral_informacao_generica], área construída $[geral_informacao_generica] m², terreno $[geral_informacao_generica] m².
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$[valor]
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2. Apartamento no Edifício X (bem particular) — adquirido antes do casamento — unidade $[geral_informacao_generica], área $[geral_informacao_generica] m².
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$[valor]
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3. Terreno Rural (bem particular) — sítio denominado Fazenda Y, matrícula nº $[geral_informacao_generica], área $[geral_informacao_generica] hectares.
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$[valor]
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4. Imóvel Comercial (bem comum, adquirido durante o casamento) — loja/galpão na $[geral_informacao_generica], matrícula nº $[geral_informacao_generica].
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$[valor]
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5. Automóvel $[geral_informacao_generica] (bem comum) — marca $[geral_informacao_generica], modelo $[geral_informacao_generica], ano $[geral_informacao_generica], tabela FIPE em anexo.
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$[valor]
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6. Conta corrente no Banco $[geral_informacao_generica] (bem comum) — agência $[geral_informacao_generica], conta $[geral_informacao_generica] — saldo R$ $[geral_informacao_generica] (extrato anexo).
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$[valor]
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7. Participação societária em empresa X (bem particular) — quotas/ações … |
