EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVIL DO FORO REGIONAL DE $[processo_comarca] – $[processo_estado]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, advogando em causa própria propor
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
Em face do $[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º. $[parte_reu_cnpj], com endereço na $[parte_reu_endereco_completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
O autor da presente pede que lhe seja concedido o Benefício da Justiça Gratuita, haja vista não ter condições econômicas e/ou financeiras de arcar com as custas processuais e demais despesas aplicáveis á espécie, sem prejuízo próprio sustento ou de sua família, nos termos de expressa declaração de hipossuficiente em anexo, na forma do artigo 4º, da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, e art. 1º da Lei nº 7.115/83.
Esclarece o autor que é Advogado, porém formado em 2018 e no entanto, não possui clientela suficiente a fim de lhe promover financeiramente, e o pouco que ganha ainda é insuficiente a fim de sustentar a si e sua família, conforme comprovação anexa, sem falar que no momento atual em que vivemos por conta do coronavírus (COVID-19) onde mais da metade da população está sem renda, não é diferente seu caso, onde impossibilitado este de auferir rendas, por estes motivos pede o deferimento do pedido.
I – DOS FATOS
No dia $[geral_data_generica], por volta das 14:28 da tarde, o autor se dirigiu com seu veiculo Prisma 1.4 LTZ, da cor Preta, Placa $[geral_informacao_generica] até o Posto de Gasolina ré a fim de abastecer seu veiculo, pois além de ser advogado e necessitar diariamente de seu veiculo para se locomover e exercer suas funções, 3 vezes por semana levava sua mãe até ao Instituto nacional do câncer (INCA) no centro do Rio para tratamento médico.
Ouviu falar que o referido posto possuía combustível bem mais em conta e assim por sua grande necessidade em economizar a fim de manter seu veiculo abastecido para estar sempre pronto a levar sua genitora doente com câncer no cérebro aos seus tratamento, decidiu assim abastecer no posto da ré seu veiculo, inserindo assim a quantidade de 26 litros de gasolina, no valor total de R$ $[geral_informacao_generica].
Ocorre que ao deixar o local de abastecimento e se dirigir até sua residência, quando já havia percorrido cerca de 3 quilômetros, sentiu que seu veiculo perdeu a força e de maneira inesperada “morreu”, assim, efetuou varias tentativas de ligar seu veiculo porém o motor do mesmo não dava partida, porém apenas na 4ª tentativa seu veiculo ligou, porém “rateando” e oscilando muito, não mantinha uma aceleração continua, parecia que a aceleração ia e vinha e ao acelerar e fazer a mudança de marcas, fazia um barulho bem estranho, como se fosse a corrente de uma bicicleta ao trocar as marchas.
Imediatamente o autor retornou ao posto réu onde havia feito o abastecimento e com a mesma frentista que havia abastecido relatou o ocorrido, porém a mesma informou que não tinha relação com o combustível abastecido e que nada podia fazer, porém o autor solicitou que chamasse o gerente do posto e foi informado que o mesmo não se encontrava e para que retornasse no dia seguinte.
No dia seguinte, ou seja, dia 18 de Maio (segunda-feira) o autor retornou ao posto de gasolina da ré e assim solicitou que o gerente fosse chamado e assim relatou todo o ocorrido ao gerente que fez pouco caso, desdenhando do autor e informando que a gasolina “dali” era ótima e que o problema era do veiculo e que nada poderia fazer, o autor pediu para que retirasse o combustível colocado e lhe devolvesse o dinheiro para que pudesse abastecer em outro local e lhe foi negado, bem como a solicitação da nota fiscal de venda do combustível, rindo o gerente e em seguida dizendo que ao autor “ vc pode correr atrás do seu prejuízo”.
No dia seguinte o autor necessitava levar sua mãe com câncer no cérebro ao INCA conforme sempre fazia e pela manhã ao tentar ligar seu veiculo utilizando gasolina, o mesmo não deu partida e nem tão pouco o autor conseguiu ouvir o barulho da bomba de combustível, porém para não perder tempo conseguiu ligar seu veiculo no GNV (pois é de 3º geração) e assim levou sua genitora a realizar seu habitual tratamento no INCA.
Passador 2 dias o autor se dirigiu a uma oficina mecânica para ver o que estava acontecendo com seu veiculo, relatou todo ocorrido com o abastecimento e do mecânico recebeu a informação de que a bomba de combustível do veiculo havia queimado por conta do combustível adulterado, assim passou um aparelho no sistema do veiculo e assim constatou que de fato a bomba de combustível tinha sido danificada e assim retirou o combustível que havia no tanque, para não causar mais estragos ao carro.
Diante do orçamento para reparo, ficou o conserto num valor total de R$ $[geral_informacao_generica] para efetuar a troca da bomba de gasolina, juntamente com o valor do serviço mecânico, porém por dificuldades financeiras não pode assim efetuar o reparo, pois por conta da pandemia do covid-19, teve sua renda abalada e também porque tinha que ajudar financeiramente sua mãe que sofria de câncer, assim deixou de efetuar o reparo e utilizar seu veiculo apenas no modo GNV.
Excelência, ao ser retirado o combustível do tanque do veiculo e armazena-lo em uma garrafa pode-se verificar que o mesmo era mais que adulterado, que apenas existia uma quantidade mínima de combustível e o restante era completado com um liquido claro parecido com agua e óleo, porem os líquidos não se misturavam, ficavam divididos, conforme fotografia anexada abaixo:
Passados alguns meses e sem poder efetuar o reparo do veiculo conforme já relatado, no dia $[geral_data_generica] a genitora do autor veio a falecer por conta do Câncer no cérebro (certidão de óbito anexo) e assim apenas no dia $[geral_data_generica], com o recebimento de honorários em uma ação trabalhista o autor teve condições de efetuar a compra da bomba de combustível e realizar o reparo, conforme imagens abaixo.
Após correr muito atrás de lojas de autopeças e oficinas mecânicas que tivesse um valor mais atraente, conseguiu assim realizar o reparo pelo valor de R$ $[geral_informacao_generica], ou seja, R$ $[geral_informacao_generica] referente a bomba de combustível da marca $[geral_informacao_generica] e R$ $[geral_informacao_generica] referente ao serviço mecânico para a troca da bomba.
Ainda em tempo, cabe relatar que o autor quando teve a ciência que o combustível era misturado a água, entrou em contato com a agencia nacional do petróleo (ANP), no telefone $[geral_informacao_generica], no qual efetuaram o registro da denuncia e informaram que fariam inspeção no posto da ré.
Por todo o exposto, e por causa de todo dano causado pela parte ré ao autor, mesmo tendo de forma amigável procurado os responsáveis pelo Posto da ré afim de resolução, faz-se necessário a intervenção do judiciário para de fato serem extirpadas as injustiças e assim o autor ser satisfeito com a justiça.
II – DO DIREITO
DO DANO MATERIAL
Conforme já relatado, o autor teve grande prejuízo com culpa exclusiva da ré em adulterar e vender combustíveis ao publico, fato este que trouxe grande dano ao veiculo do autor, que necessita diariamente utilizar seu veiculo, tendo que correr até mesmo risco mais sérios no motor de seu carro, por ter ficado meses utilizando apenas o GVN pois não tinha condições de efetuar o reparo da bomba de combustível danificada pela ré.
Assim, a títulos de danos materiais a parte ré deverá ser responsabilizada por sua conduta imoral e ressarcir ao autor a importância de R$ $[geral_informacao_generica] gastos com a compra da bomba de combustíveis e reparo realizado.
DA CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL
Inegável o dano causado ao autor, transtornos de toda ordem, moral e até financeira, pois, viu se obrigado a se submeter a gastos que não imaginava por conta da parte ré em vender gasolina adulterada e esta danificar o veiculo do autor.
Conforme documentação médica juntada, bem como pelo exposto acima, o autor sofreu grande abalo psicológico ao ser zombado pelo gerente dá ré, pois seu único intuito ao procura-lo era uma composição amigável, visto que necessitava de seu veiculo em perfeitas condições a fim de poder fazer constantemente viagens ao centro do Rio com a finalidade de levar sua queria e falecida genitora a realizar tratamento contra o cancer.
Se viu assim totalmente desamparado, impotente diante do grave dano causado pela ré, pois como não tinha o autor condições financeiras de realizar de imediato o reparo, pensou até mesmo que poderia vir a ficar sem seu carro e não …
