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Modelo de Impugnação à Contestação. Ação de Nunciação de Obra Nova. Reparação de Danos | Adv.Joelma

JV

Joelma Viana

Advogado Especialista

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Resumo

Petição

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já qualificada nos autos nº $[processo_numero_cnj], de AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA proposta contra $[parte_reu_nome_completo], através de seu advogado ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa. impugnar a contestação oferecida, o que faz pelas razões adiante aduzidas: 

 

Causam estranheza os argumentos oferecidos pela Nunciada, em suas contestações (sic).

 

O documento por ela juntado, é constituído por uma missiva que lhe foi endereçada por empresa especialista em tecnologia de concreto e que confirma categoricamente, a existência de danos no prédio da Nunciante.

 

Afirma-se ainda, nessa carta, que a obra não corre risco de ruína iminente. Mas, em momento algum, afasta a hipótese. E, na parte final da correspondência, a empresa especialista assim se reporta:

 

A recuperação a ser definida, deverá basear-se numa especificação, após o levantamento completo dos defeitos, depois da estabilização da fundação, com o cessar do recalque ou após execução do reforço.

 

A Requerida sustenta, enfaticamente que as medidas de proteção da parede diafragma de concreto já foram tomadas.

 

Faz referência à declaração firmada pela $[geral_informacao_generica], onde referida empresa confirma execução de duas ancoragens provisórias.

 

Em primeiro lugar, a Ré - em momento algum - juntou aos autos o projeto respectivo. Resta a pergunta: dois tirantes são suficientes?

 

Atente-se para mais um detalhe: a empresa $[geral_informacao_generica], na mesma declaração, denuncia, com evidente intuito de prevenir responsabilidade, que:

 

"Ainda que os locais das referidas ancoragens, bem como a especificação das cargas de trabalho, seguiram orientação do cliente".

 

A situação emergencial do imóvel pertencente à  Autora era tão preocupante que o próprio representante legal da Nunciada, ao sentir o grave problema, colocou a disposição de um inquilino 2 apartamentos em hotel da cidade, por sua conta e responsabilidade.

 

Os laudos acostados à prefacial não deixam dúvida quanto à existência dos problemas, os quais, na realidade, não existiram se a Requerida tivesse tomado as providências técnicas na época oportuna.

 

Somente sua desídia levou a Autora ao presente feito.

 

Comentando a medida processual, YOUSSEF SAID SAHALI, in Posse e …

Reparação de Danos

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