Contrato de Prestação de Serviços - Pet Shop
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, a $[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no $[parte_reu_cnpj], com sede na $[parte_reu_endereco_completo], denominada simplesmente CONTRATADA, tendo por CONTRATANTE: $[parte_autor_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[parte_autor_cnpj], com sede na $[parte_autor_endereco_completo]
DO OBJETO DO CONTRATO
» Cláusula Primeira: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação da empresa $[geral_informacao_generica]Pet Shop para compra de produtos e/ou prestação de serviços, elencando-se abaixo os produtos adquiridos pelo (a) CONTRATANTE e a respectiva prestação de serviços relacionados a saúde e bem estar do animal:
Espécie
Raça
Porte/Cor
Nome do animal
Observação
Tabela 1 - PRODUTOS:
Descrição dos Produtos Utilizados
Quantidade
Valor
Observação
Tabela 2 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIA
Descrição dos Serviços Prestados
Data/Horário
Valor
Observação
» Parágrafo Único: O (A) CONTRATANTE manifesta expressamente a ciência de que a CONTRATADA fornecerá somente os produtos/serviços descritos nas tabelas 1 e 2, sendo que eventual produto/serviço necessário para o tratamento de saúde do animal descrito na Cláusula Primeira que não esteja elencado acima será de responsabilidade e custeio exclusivo da parte CONTRATANTE.
DO PAGAMENTO
» Cláusula Segunda: O valor total dos produtos adquiridos pelo (a) CONTRATANTE é de R$$[geral_informacao_generica], enquanto que o valor total da prestação dos serviços veterinários contratados pelo (a) CONTRATANTE é de R$$[geral_informacao_generica], totalizando a quantia de R$$[geral_informacao_generica]. O pagamento do valor aduzido será feito por meio de $[geral_informacao_generica] em $[geral_informacao_generica] parcelas de R$$[geral_informacao_generica], com vencimento da primeira parcela para o dia$[geral_informacao_generica] e as demais parcelas para o mesmo dia nos meses consecutivos e subsequentes.
» Parágrafo Primeiro: O não pagamento das parcelas implicará na inclusão do (a) CONTRATANTE inadimplente nos órgãos reguladores de proteção ao crédito, bem como no caso de atraso no pagamento da parcela, aplicar-se-á sobre o valor da parcela a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido.
» Parágrafo Segundo: O atraso do pagamento por mais de 60 (sessenta) dias corridos, bem como o atraso do pagamento de 02 (duas) parcelas do contrato, independentemente de serem consecutivas ou não, implica na rescisão do contrato por culpa exclusiva do (a) CONTRATANTE, sendo devido o pagamento do valor integral do contrato, nos termos da Cláusula Segunda, aplicando-se a data de vencimento do mês correspondente, bem como sendo devida a incidência de correção monetária pelo INPC, juros legais de 1% ao mês, multa de 20% (vinte por cento) e honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito.
» Parágrafo Terceiro: A inadimplência do (a) CONTRATANTE poderá implicar em cobrança de valores de forma extrajudicial e/ou judicial, cabendo a empresa CONTRATADA optar conforme o que for mais conveniente, sendo que eventuais custas antecipadas pela parte CONTRATADA para cobrança de parcelas vencidas do (a) CONTRATANTE serão integradas ao cálculo de atualização monetária do débito, incidindo correção monetária pelo INPC e juros legais de 1% (um por cento) ao mês.
» Parágrafo Quarto: O (A) CONTRATANTE autoriza a confecção e atualização dos dados pessoais fornecidos no presente contrato, sobretudo para inclusão nos órgãos de proteção ao crédito, desde que constatada inadimplência contratual.
» Cláusula Terceira: Os serviços de veterinária contratados serão realizados na sede da $[geral_informacao_generica] Pet Shop, ou então, caso o quadro clínico do animal exigir, em clínicas e médicos veterinários parceiros da empresa, sobretudo para realização de exames em aparelhos que a $[geral_informacao_generica]Pet Shop não dispõe em sua sede.
» Cláusula Quarta: O (A) CONTRATANTE manifesta expressamente sua ciência de que o presente contrato é um meio para a execução dos serviços veterinários prestados, estando ciente de, por se tratar da vida e saúde do animal, que poderá ocorrer o óbito do animal, eis que se trata de procedimento médico em que existem riscos, reiterando o teor do termo de responsabilidade assinado.
» Parágrafo Único: O (A) CONTRATANTE manifesta expressamente estar ciente de que a empresa CONTRATADA prestará seus serviços com zelo ao animal de estimação, no entanto, podem ocorrer casos fortuitos ou de força maior, implicando em prejuízo ao animal de estimação, isentando, nessas situações qualquer responsabilidade da empresa CONTRATADA.
» Cláusula Quinta: A parte CONTRATANTE manifesta ciência de que caso seu animal de estimação, descrito na Cláusula Primeira, prejudiquem terceiro (ser humano ou animal), que eventual dano (físico, moral ou material) …
