Petição
MINUTA DE PLANO DE PARTILHA
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
PARTES:
Parte 1. $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do RG nº $[parte_autor_rg] e CPF nº $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado à $[parte_autor_endereco_completo];
Parte 2. $[parte_conjuge_nome_completo], $[parte_conjuge_estado_civil], $[parte_conjuge_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_conjuge_rg] e CPF nº $[parte_conjuge_cpf], residente e domiciliado à $[parte_conjuge_endereco_completo];
Ajustam entre si o presente plano de partilha dos bens deixados por $[geral_informacao_generica_falecido], inventariado no processo judicial tombado sob o nº $[processo_numero_cnj], que tramita perante a $[processo_vara] Vara de Família e Sucessões da Comarca de $[processo_comarca]/$[processo_estado], nos seguintes termos:
Cláusula 1ª – Da Partilha em Dinheiro
Os herdeiros $[informacao_herdeiros_nomes] receberão, cada um, a quantia de R$ $[informacao_valor_partilha] ($[informacao_valor_por_extenso]), a ser paga no momento da homologação judicial deste plano de partilha.
Cláusula 2ª – Do Veículo
O veículo marca/modelo $[veiculo_marca_modelo], cor $[veiculo_cor], ano/modelo $[veiculo_ano_modelo], placas $[veiculo_placa], chassi nº $[veiculo_chassi], será atribuído aos herdeiros $[informacao_herdeiros_nomes], com autorização imediata para expedição de alvará judicial para alienação e transferência do bem.
Cláusula 3ª – Do Imóvel Legado
O imóvel de matrícula nº $[imovel_matricula], registrado no Cartório de Registro de Imóveis de $[imovel_cartorio], legado …