EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, mui respeitosamente perante V. Exa. através dos procuradores in fine assinados, propor a presente
EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
contra $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], pelos seguintes motivos, fáticos e jurídicos que passa a aduzir:
1. DOS FATOS
O Requerente está divorciado da Requerida desde $[geral_informacao_generica], conforme demonstram os Autos nº $[geral_informacao_generica], que tramitaram perante este r. Juízo. A Pensão Alimentícia ficou fixada na Ação de Alimentos nº $[geral_informacao_generica], e foi ratificada nos autos de Separação Consensual nº .$[geral_informacao_generica], cuja cláusula dispõe:
"DA PENSÃO:
V - A título de pensão alimentícia, o requerente contribuirá, para a mantença da mulher e dos filhos, com a importância mensal equivalente a 33% (trinta e três por cento) de seu salário líquido bruto, descontadas as parcelas obrigatórias), que recebe junto ao Banco $[geral_informacao_generica] - ag. $[geral_informacao_generica], cabendo o percentual de 11% à virago e 11% ao filho e 11% à filha.
Os valores da pensão alimentícia serão reajustáveis de acordo com os reajustes salariais, e deverão ser descontados em folha de pagamento, pelo empregador, creditando na conta-corrente da requerente."
1.1 DO ALCANCE DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO
O Requerente alimentante apresenta sua pretensão de exoneração do encargo alimentar somente quanto à parte da pensão que coube à sua ex-cônjuge, portanto, somente em relação aos 11% (onze por cento) que lhe ficou determinado.
A Requerida alimentada, por conseguinte, está consubstanciada e subsumida apenas em $[geral_informacao_generica]., à qual, respeitosamente, requer, deva restringir-se a presente lide.
1.2 DOS FATOS MOTIVADORES DO PEDIDO
A época da separação, a Requerida alimentada tinha rendimentos módicos, exercendo a função de professora na rede municipal de ensino. Necessitava, portanto, da pensão alimentícia para complementar e garantir sua subsistência. Entretanto, atualmente, esta situação foi alterada, tendo em muito melhorado o seu rendimento mensal. A alimentada está trabalhando para a $[geral_informacao_generica], instituição da rede privada de ensino, situada na $[geral_informacao_generica], há algum tempo.
O Requerente alimentante teve conhecimento que sua renda mensal melhorou significativamente, com relação ao novo vínculo empregatício.
Embora não possa informar ao r. Juízo o valor de sua remuneração atual, pode afirmar que a alimentada obteve aumento de ganhos. Para mensurar exatamente o valor da alteração, requer a Vossa Excelência que seja expedido Ofício deste Juízo para o Empregador, solicitando que informe o valor exato do salário que a Requerida está auferindo mensalmente.
Outro fato novo que veio a fortalecer a renda mensal da alimentada foi a publicação e comercialização do livro didático $[geral_informacao_generica] editado pela$[geral_informacao_generica] situada na Rua $[geral_informacao_generica] cuja autoria lhe é atribuída, em parceria com $[geral_informacao_generica], conforme exemplar que ora se junta, já como prova documental, também não pode precisar o Requerente o quantum de rendimentos são destinados à alimentada, devendo, portanto, ser consultada por Ofício a Editora a este respeito.
Como está evidenciado, a Requerida alimentada tem recursos suficientes para manter-se, sem necessidade da pensão alimentícia que lhe vem sendo destinada.
Cabe ressaltar, por oportuno, que o Requerente alimentante deixou a casa para a alimentada e os filhos e, até a presente data, ainda não possui imóvel próprio. Constituiu novo lar, assumindo, além dos compromissos financeiros com a ex-esposa, e os filhos, novos encargos familiares.
Desta forma, evidentemente, houve uma grande modificação nas fortunas do devedor e da credora, o que passam então, a não mais justificar o fato de o Requerente ver-se obrigado a …
