EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Autos nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_razao_social], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, por meio de seu Advogado que esta subscreve, com fundamento no art. 335 do CPC (Lei 13.105/2015), apresentar
CONTESTAÇÃO
em face de $[parte_reu_razao_social] E $[parte_reu_razao_social], pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.
I – DA SÍNTESE PROCESSUAL
Pretende a autora a declaração de inexistência do débito da quantia de R$ $[geral_informacao_generica] representados pelos boletos, bem como protestos realizados no 3º Oficio de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga-DF.
Por ter prestado caução, a Autora obteve a concessão, inaldita altera pars, da antecipação parcial dos efeitos da tutela para o cancelamento provisório do protesto realizado em seu nome.
Citada a Ré, agora contesta de modo a demonstrar que nunca causou qualquer dos danos alegados pela Autora.
É a breve síntese do necessário.
II – DA REALIDADE FÁTICA
A Requerida é uma empresa que atua no ramo de insdutrialização de granitos, ou seja, serra e faz o polimento dos blocos de granite.
Em Dezembro de 2019 o senhor $[geral_informacao_generica] (marcador de bloco), comprou dois blocos de granite e solicitou ao Requerido que prestasse o serviço de serrar e polir os blocos de para a empresa $[geral_informacao_generica].
Foi então acordado pelo senhor $[geral_informacao_generica] e o Representante da Requerida, $[geral_informacao_generica], a prestação do serviço de serrar e polir os blocos de granito.
Pode-se observar em anexo, que a Requerente $[geral_informacao_generica] emite uma Nota de Remessa para Industrialização de dois Blocos de Granito Preto Black, tendo como destinatário a Requerida $[geral_informacao_generica].
Posteriormente à escolha do bloco, e a solicitação da prestação de serviço, o senhor $[geral_informacao_generica] passou a manter contato com a funcionária da Requerida, $[geral_informacao_generica], conforme se observa nos “prints” das conversas em anexo.
Em uma conversa, o senhor $[geral_informacao_generica] manda uma mensagem para $[geral_informacao_generica] dizendo:
“ Segundo $[geral_informacao_generica] já descarregou na Serraria as interas de preto da $[geral_informacao_generica] ta Depois você confirma com $[geral_informacao_generica].”
Em outra conversa, o $[geral_informacao_generica] manda uma mensagem de Voz para $[geral_informacao_generica] pedindo que essa confirmasse os dados da $[geral_informacao_generica] para a emissão da nota de Remessa, porque Segundo ele “a patroa tinha que sair”.
Em outro audio :
“ Deixa eu te falar $[geral_informacao_generica], que dia que para lá na Serraria e que dia que volta? E você lembra que eu te passei o cadastro ai da $[geral_informacao_generica] ne?”
“… ai depois você vê se quer que faz boleto, se quer que manda cheque.”
As notas fiscais do serviço prestado foram encaminhadas para o endereço eletrônico: $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica] é o nome Fantasia da $[geral_informacao_generica].
Quando $[geral_informacao_generica] encaminha os boletos pelo Whatsapp do $[geral_informacao_generica], ele responde dizendo que o email do financeiro mudou e que era pra mandar os boletos pro email $[geral_informacao_generica] e que o responsável pelo pagamento seria o funcionário $[geral_informacao_generica].
Ocorre que, os boletos não foram pagos, então a $[geral_informacao_generica] passou a cobrar o $[geral_informacao_generica] que dizia que estava fazendo os depósitos, chegou a apresentar dois comprovantes falsos e os valores supostamemente transferidos nunca foi compensado na conta da Ré, o que motivou a Requerida a encaminhar os boletos para Protesto.
Após o protesto dos Boletos, a senhora $[geral_informacao_generica] entra em contato com a $[geral_informacao_generica] e pede informações sobre os boletos porque não tinha conhecimento dos mesmos. $[geral_informacao_generica] então informa que encaminhou os boletos para o email $[geral_informacao_generica], email informado pelo $[geral_informacao_generica], e $[geral_informacao_generica] diz que esse não é o email deles.
Raira então pergunta se tem algum $[geral_informacao_generica] que trabalha lá, e ela diz que não, momento em que $[geral_informacao_generica] pede desculpas pelo equívoco, referindo-se ao contato com o suposto $[geral_informacao_generica] e pelo envio dos boletos no endereço eletrônico errado.
Assim, finalizando a conversa, $[geral_informacao_generica] pergunta pra $[geral_informacao_generica] se eles têm contato com o $[geral_informacao_generica], e ela responde: “$[geral_informacao_generica] tem”.
Cleiton seria o “dono” da $[geral_informacao_generica], que inclusive realizou um depósito em conta corrente da $[geral_informacao_generica] no intuito de quitar uma parte da dívida, conforme comprovante de depósito em anexo.
Sendo assim, totalmente improcedentes devem ser julgados os pedidos da autora, haja vista que os fatos por ela narrados de forma alguma correspondem à verdade.
Em Dezembro de 2019, a autora celebrou com a ré negócio jurídico para que esta lhe prestasse serviços de serramento e polimento de blocos de granito.
Realizados os referidos serviços, todos devidamente orçamentados, foram emitidos 6 (seis) boletos, e protestados 5 desses boletos, tendo em vista que um dos boletos foi pago através de transferência bancária da conta de titularidade do senhor $[geral_informacao_generica] para a Requerida $[geral_informacao_generica].
Pelas provas trazidas aos autos nesta peça contestatória, resta plenamente comprovado que realmente houve relação negocial de prestação de serviços entre as partes, gerando a obrigação de pagar o valor de R$ $[geral_informacao_generica].
III – DO MÉRITO
III.I. DO TOTAL DESCABIMENTO DOS PEDIDOS FACE A EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES
Em defesa direta de mérito, enfrenta a ré frontalmente os fatos e fundamentos jurídicos narrados pela autora em sua petição inicial, demonstrando que os fatos não ocorreram conforme o narrado, não …
