Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação de regulamentação de visitas, onde a genitora não se opõe ao convívio paterno, mas pede que as visitas ocorram na sua presença devido ao risco de discriminação da criança no lar paterno. Argumenta-se que o pai não tem demonstrado interesse em visitar a filha.

Contestação em ação de regulamentação de visitas, onde a genitora aceita o cronograma proposto, mas requer cuidados específicos para a saúde do filho com bronquite, incluindo administração de medicamentos e contato telefônico. O pedido visa garantir o bem-estar da criança durante as visitas.

Contestação em ação de visita de avós, onde a mãe concorda com visitas sem pernoite, contestando a forma proposta pela avó devido a histórico de violência e falta de vínculo afetivo. Requer estudo psicossocial e oitiva da criança para definir regime de visitas adequado.

Contestação em ação de regulamentação de guarda compartilhada, onde a genitora contesta a alternância de residências devido ao histórico de violência doméstica do pai. Pede guarda compartilhada com residência fixa e convivência paterna estruturada, além de oitiva do menor e estudo psicossocial.

Contestação em ação de guarda compartilhada e revisional de alimentos, alegando ilegitimidade passiva da mãe no pedido de revisão, distinção entre guarda compartilhada e alternada, e requerendo visitas assistidas devido a riscos à criança.

Contestação em ação de rescisão de locação, com pedido contraposto. A locadora refuta alegações de danos materiais e morais, demonstrando inadimplemento dos locatários e falta de provas. Requer a improcedência dos pedidos e indenização por danos ao imóvel.

Contestação e reconvenção em ação de reintegração de posse de veículo. A contestante argumenta que pagou as parcelas do financiamento e que a posse é legítima, com base em acordo verbal. Pede revogação da liminar e indenização por danos materiais e morais devido à privação do bem.

Reconvenção em ação de visitas, onde o pai pede guarda compartilhada com alternância semanal, contestando a redução do tempo de convivência solicitada pela mãe. Alega que a criança deseja mais tempo com ele e menciona episódios de impedimento de visitas que podem configurar alienação parental, requerendo avaliação psicossocial.

A contestação refuta a reconvenção em ação de indenização, alegando que os prejuízos da reconvinte decorrem de sua própria conduta deliberada de reduzir a produção. A defesa argumenta que a reconvenção é incabível e que a cobrança de créditos deve ser feita por via própria. Pedidos incluem a extinção da reconvenção e declaração de litigância de má-fé.

Contestação em ação consignatória de contribuição sindical patronal, alegando insuficiência de depósitos e ausência de personalidade sindical do concorrente. Requer a intimação para complementação dos depósitos e a condenação das reconvindas ao pagamento das contribuições de 2013 a 2017.

Habeas Corpus preventivo impetrado ao STJ para garantir a liberdade de um paciente acusado de cultivar Cannabis sativa para uso medicinal. A defesa argumenta a atipicidade da conduta, a urgência da medida liminar e a iminente ameaça à liberdade, solicitando a concessão de salvo-conduto.

Contestação e reconvenção em ação de cobrança, onde a construtora alega saldo de obra. O requerido demonstra abandono e defeitos na execução, requerendo restituição e ressarcimento. Impugnação à gratuidade de justiça do autor por falta de comprovação de hipossuficiência financeira.

Contestação e reconvenção em ação de cobrança de plano de saúde. Requerido comprova pagamento via desconto em folha e pede devolução em dobro com base no art. 940 do CC, além de indenização por danos morais devido à cobrança indevida. Requer justiça gratuita.

Contestação à reconvenção em ação cível por maquinário retido, alegando uso indevido e improcedência de pedidos de aluguel e despesas. Defende que a retenção é indevida e que o reconvinte não pode exigir pagamento pela guarda. Requer a improcedência da reconvenção e condenação em custas.

Contestação em ação de obrigação de fazer, alegando vício redibitório e dolo omissivo do vendedor em contrato de compra e venda de lotes, que foram declarados de utilidade pública para desapropriação. A ré requer rescisão do contrato e devolução de valores pagos, além da justiça gratuita.

Contestação em ação revisional de alimentos, onde o réu, desempregado, contesta pedido de majoração da pensão alimentícia, alegando impossibilidade financeira e requerendo manutenção do valor atual. Inclui reconvenção para redução de obrigação de plano de saúde em caso de desemprego.

Reconvenção em ação de regulamentação de visitas, contestando limitações impostas pela mãe. O genitor pede guarda compartilhada e apresenta cronograma de convivência, considerando sua residência em município diferente. Argumenta sobre a ausência de provas para limitar as visitas e propõe acordos de pensão alimentícia.

Contestação e reconvenção em ação de alimentos onde o genitor contesta o valor e pede guarda compartilhada, demonstrando contribuição anterior ao sustento do filho. A peça argumenta sobre a necessidade de alimentos e propõe regulamentação da convivência.

Contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, abordando a partilha de bens, guarda compartilhada e alimentos. O imóvel em questão pertence à mãe do requerido, portanto não deve ser partilhado. O veículo não está quitado, e a obrigação alimentar existe independentemente da união.

Contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A requerida concorda com a dissolução, mas impugna a partilha por omissão de bens (moto e garagem). Solicita gratuidade da justiça e propõe partilha equitativa, apresentando detalhes dos bens omitidos e requerendo avaliação judicial.