Acervo com +25 mil modelos de petições
Escritas por advogados especialistas
Usadas em +500 mil processos
Pronto para usar e editar como quiser
Selecionamos as melhores petições
Modelo Ação de Cobrança
Ação de cobrança por fornecimento de produtos não pagos, com evidências documentais e pedido de tutela de urgência para bloqueio de valores. Requerente busca ressarcimento por inadimplemento e configuração de enriquecimento sem causa pelos Requeridos.
Modelo de Nota Promissoria
Modelo de nota promissória contendo campos para identificação do emitente, valor, data, vencimento, local de pagamento, encargos por inadimplemento e assinaturas, sendo um título executivo extrajudicial conforme o CPC.
Modelo de Aviso Prévio
Modelo de aviso prévio para rescisão de contrato de trabalho, contendo campos para identificar empregado e empregador, opções de rescisão, prazo e cumprimento do aviso, além de obrigações durante o período e recibo de ciência do empregado.
Modelo de Ação de Cobrança de Honorários | Danos Morais | 2026
Ação de cobrança de honorários por serviços não pagos, cumulada com pedido de danos morais devido ao tempo perdido e conduta abusiva da parte devedora. O autor apresenta provas de diligências realizadas e tentativas frustradas de recebimento, pleiteando indenização e correção dos valores devidos.
Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem | 2026
Ação de cobrança de comissão de corretagem, fundamentada no nexo causal entre a intermediação do corretor e a venda do imóvel, que ocorreu após sua dispensa. O autor busca a condenação do réu ao pagamento da comissão pactuada, demonstrando a aproximação entre as partes e a efetividade da intermediação.
Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel | Juizado Especial | 2026
Ação de cobrança de aluguéis em atraso, com pedido de citação do réu. Alega-se inadimplência em contrato de locação, com débitos não quitados. Requer-se a designação de audiência de conciliação e condenação ao pagamento com juros e correção monetária.
Modelo de Ação de Cobrança | Móveis Planejados | 2026
Ação de cobrança proposta para recuperar valores devidos por móveis planejados. O autor alega inadimplemento contratual após entrega e montagem dos produtos, apresentando documentos como contrato e notas fiscais. Pede citação do réu e condenação ao pagamento com juros e correção.
Modelo de Abertura de Inventário Judicial | Atualizado em 2026
Requerente, filho e administrador do espólio, solicita a abertura de inventário judicial, nomeando-se inventariante. O falecido deixou bens a serem partilhados, não havendo herdeiros incapazes ou testamento. O pedido fundamenta-se no art. 610 e seguintes do CPC, visando regularizar a sucessão.
Modelo de Ação Anulatória de Auto de Infração e Multa | 2026
A autora, empresa autuada, busca anular auto de infração por não cumprir cota de contratação de deficientes, alegando impossibilidade devido à escassez de candidatos. Argumenta que não houve recusa e demonstra esforços para contratação. Pede tutela de urgência para suspender multa.
Modelo de Ação de Fixação de Alimentos Provisionais | 2026
Ação de Fixação de Alimentos Provisionais com pedido de tutela de urgência, fundamentada na necessidade dos filhos e capacidade do requerido. Solicita a concessão de alimentos provisionais e citação do réu para contestação, com produção de provas e justiça gratuita, se aplicável.
Modelo de Pedido de Medidas Protetivas | Maria da Penha | 2026
Pedido de medidas protetivas urgentes em caso de violência doméstica, visando afastar o agressor, proteger a vítima e os filhos, e garantir alimentos provisórios. A ação fundamenta-se na Lei Maria da Penha, destacando o risco atual e a necessidade de proteção imediata.
Modelo de Pedido de Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência | 2026
Pedido de medidas protetivas de urgência formulado por mãe idosa contra filho agressor, com histórico de violência e risco à sua integridade. Fundamenta-se na Lei Maria da Penha, visando proteção imediata e inclusão em programas de atendimento devido à situação de vulnerabilidade.
Modelo de Tutela Cautelar com Efeito Suspensivo em Recurso Ordinário | 2026
A peça requer tutela cautelar para efeito suspensivo em recurso ordinário, visando suspender execução de hipoteca judiciária antes do trânsito em julgado. Alega risco de danos irreparáveis e necessidade de preservar o direito de defesa da empresa, destacando a plausibilidade de reforma da sentença.
Modelo de Ação de Alimentos | Maior de Idade | 2026
Ação de alimentos proposta pelo genitor contra o filho maior, fundamentada na incapacidade do autor de prover sua subsistência e na possibilidade financeira do réu. Busca a fixação de alimentos provisórios e definitivos, com pedidos de desconto em folha e informações sobre rendimentos do réu.
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer | Adjudicação Compulsória | 2026
Ação de adjudicação compulsória visando a outorga de escritura de imóvel, após recusa do vendedor mesmo com pagamento quitado. Fundamenta-se no art. 1.418 do CC e busca garantir a transmissão de propriedade ao autor, incluindo pedido de condenação por perdas e danos.
Modelo de Ação de Nunciação de Obra Nova | Imóvel Residencial | 2026
Ação de Nunciação de Obra Nova visando embargar construção irregular que invade imóvel vizinho, pedindo suspensão imediata, desfazimento e indenização por perdas e danos. Fundamenta-se na proteção ao direito de vizinhança e na urgência da tutela.
Ação de Arbitramento de Aluguel com Pedido Liminar | 2026
Ação de Arbitramento de Aluguel contra herdeiro que ocupa imóvel sem pagar aluguel. Pedido de tutela de urgência para impedir uso comercial do imóvel, com base no art. 1.319 do Código Civil e no princípio de não locupletamento ilícito. Requer pagamento de aluguéis retroativos e citação do réu.
Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor | 2026
A ação busca a imediata busca e apreensão de menor em razão do descumprimento de guarda, visando evitar prejuízos à rotina e vida escolar da criança. A recusa do menor não impede a medida, mas exige uma análise mais profunda do caso, considerando indícios de risco ou influência indevida.
Modelo de Ação de Alimentos | Tutela de Urgência | 2026
Ação de Alimentos busca fixar alimentos provisórios e definitivos para menor, fundamentada na necessidade do alimentando e capacidade da genitora, com pedido de tutela de urgência e desconto em folha. O percentual sugerido é de 28% do salário da requerida, considerando suas condições financeiras e despesas do filho.
Modelo de Ação de Alimentos | Atualizado em 2026
Ação de alimentos pleiteia valores para menor e genitora, incluindo indenização por abandono afetivo. Destaca-se a necessidade de alimentos provisórios devido à omissão do genitor e vulnerabilidade da família. A mudança de guarda impacta a legitimidade da cobrança, exigindo estratégias adequadas na execução.
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