Os melhores Modelos de Petições

O Município contesta a ação de obrigação de fazer e indenização proposta por autora sobre jazigo em cemitério, alegando inépcia da inicial por contradições nos fatos e pedidos. No mérito, defende a natureza pública do jazigo e a prescrição da pretensão indenizatória, além da ausência de nexo causal para danos morais.

O Município contesta pedido de fornecimento de medicamento não padronizado pelo SUS, sustentando a ausência de comprovação do esgotamento de alternativas terapêuticas e o princípio da isonomia. Requer a improcedência da ação e, subsidiariamente, medidas de contracautela.

Contestação em ação de obrigação de fazer, visando demonstrar cumprimento de acordo extrajudicial sobre uso de acesso entre imóveis vizinhos. Provas fotográficas comprovam que o requerido utilizou entrada própria e não descumpriu cláusula facultativa sobre retirada de portão. Pedidos incluem improcedência e gratuidade de justiça.

Contestação em ação de obrigação de fazer, alegando que o locatário alterou unilateralmente a destinação do imóvel, inviabilizando a formalização do contrato. O proprietário invoca a boa-fé objetiva e a ausência de obrigação de fornecer documentos para alvará, além de solicitar reconhecimento de litigância de má-fé da autora.

A contestação aborda a incompetência da Justiça Federal e a ilegitimidade passiva da Secretaria Municipal em ação de nomeação de concurso estadual. Alega que a demanda não envolve interesse da União e que a Secretaria não tem vínculo com a nomeação, requerendo a remessa ao juízo competente.

Contestação por negação geral em ação civil, apresentada por curadora especial. Base legal no art. 341 do CPC, que permite impugnação geral sem ônus de especificação. Requer a improcedência da ação e a concessão de gratuidade de justiça, além da produção de provas.

Contestação em ação de usucapião apresentada por curador especial, fundamentada no contraditório e na ampla defesa. A negação geral impede a revelia e garante que os fatos alegados pelo autor não sejam presumidos verdadeiros, permitindo a fase de instrução probatória.

Contestação em ação de adjudicação compulsória, alegando inépcia da inicial e nulidade da citação por edital. O réu, representado por curador especial, argumenta falta de documentos essenciais e ausência de diligências para localização, requerendo a extinção do processo e gratuidade de justiça.

Contestação em ação de alimentos e guarda, com curador especial. Impugnação à gratuidade de justiça e defesa por negativa geral, argumentando que a requerente não comprovou hipossuficiência financeira. Pedido para indeferir gratuidade e julgar a ação improcedente.

O curador especial apresenta contestação à ação de interdição, alegando negativa geral. Destaca a necessidade de prova robusta por parte da requerente e a impossibilidade de impugnação específica devido à falta de contato com a interditanda. Requer a produção de provas e Justiça Gratuita.

Contestação em ação de execução de título extrajudicial, com alegação de nulidade da citação por edital. O curador especial apresenta defesa por negativa geral, destacando a ausência de diligências para localização do executado no exterior e requerendo a improcedência da demanda.

Contestação por negativa geral em ação de usucapião, apresentada por curador especial do espólio. Fundamenta-se no art. 341, CPC, isentando o curador do ônus de impugnação específica, e destaca que o ônus da prova recai sobre o autor, requerendo a improcedência do pedido.

Contestação apresentada por curador especial em ação de busca e apreensão de veículo, alegando ausência de cédula de crédito original, nulidade da citação por edital, e abusividade de encargos. Pede a improcedência da ação e a exclusão de tarifas e seguros indevidos, além de gratuidade da justiça.

Agravo Interno contra decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Argumenta-se sobre a impugnação dos fundamentos e a observância da dialeticidade, pedindo a reforma da decisão e admissão do recurso especial ao STJ.

Contestação em ação de investigação de paternidade, negando relações sexuais durante o namoro e argumentando que a genitora teve múltiplos parceiros, o que gera dúvida sobre a paternidade. Requer exame de DNA e sustenta a improcedência da ação, alegando ausência de vínculo de parentesco.

Contestação em ação de modificação de visitas, argumentando a falta de vínculo afetivo do genitor com a criança, interrupções prolongadas nas visitas e a condição de saúde da criança. Alega que a mudança de estado da mãe é temporária e que o histórico de violência do genitor deve ser considerado.

Contestação em ação de modificação de guarda, argumentando a estabilidade da criança sob a guarda materna e a ausência de fato superveniente que justifique a mudança solicitada. Alega que as alegações do autor são infundadas e que a atual guarda atende ao melhor interesse da criança.

Modelo de contestação em ação de investigação de paternidade, argumentando que o contato do réu com a genitora foi único e pontual, com testemunhas da comunidade religiosa corroborando a versão. A defesa reconhece a relação sexual em uma ocasião, nega o relacionamento contínuo e aponta lacunas na inicial.

Contestação em ação de investigação de paternidade negando vínculo, fundamentada na relação única entre as partes e a possibilidade de boato sobre a gravidez da autora. O réu argumenta sobre a proteção utilizada e o caráter religioso como contexto, requerendo a improcedência do pedido e condenação em custas.

Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando relação sexual única e uso de preservativo, com dúvidas sobre a paternidade devido a outro parceiro da genitora. Destaca a necessidade de exame de DNA e apresenta provas documentais sobre a renda do réu e testemunhas sobre o relacionamento da genitora.