Acervo com +25 mil modelos de petições
Escritas por advogados especialistas
Usadas em +500 mil processos
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Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contestação | Horas Extras | Farmácia | 2026
Contestação à reclamação de horas extras, intervalos intrajornada e interjornada de funcionária de farmácia. A defesa fundamenta-se no pagamento regular das horas, na indenização do intervalo e na ausência de violação do descanso entre jornadas, pedindo a improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Pedido de Demissão | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde o reclamante pede rescisão indireta após ter solicitado demissão. A defesa argumenta a validade do pedido de demissão, ausência de indicação da alínea violada do art. 483 da CLT, falta de imediatidade e ausência de prova de assédio moral.
Modelo de Contestação | Atraso de Salários | Banco de Horas | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista abordando atraso de salários, validade do banco de horas e pedidos de horas extras, com defesa fundamentada na excepcionalidade dos atrasos e na regularidade do regime compensatório. Requer improcedência dos pedidos e inépcia parcial da inicial.
Modelo de Contestação | Horas Extras | Banco de Horas | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista alegando inépcia da inicial por falta de jornada contratual, validade do banco de horas, prescrição quinquenal e improcedência dos pedidos de horas extras, com base em argumentos legais e documentos anexos.
Modelo de Contestação | Insalubridade | Base de Cálculo | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista que refuta pedido de adicional de insalubridade, diferenças salariais e danos morais. Defende ausência de exposição a agentes insalubres, base de cálculo do adicional pelo salário mínimo e falta de provas de coerção para demissão.
Modelo de Contestação | Promessa de Emprego | Pré-Contratual | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde a reclamante alega promessa de contratação não concretizada. A defesa argumenta a inexistência de processo seletivo, promessa e nexo causal, requerendo a improcedência dos pedidos de vínculo empregatício, verbas trabalhistas e danos morais.
Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Abandono de Emprego | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde a empregadora argumenta abandono de emprego pela reclamante, que não compareceu ao trabalho e está empregada em concorrente. A defesa sustenta que a rescisão indireta não é justificada, requerendo a extinção do contrato e subsidiariamente a culpa recíproca.
Modelo de Contestação | Acidente de Trabalho | Culpa da Vítima | 2026
Contestação em ação trabalhista por acidente de trabalho, alegando culpa exclusiva da vítima por não seguir orientações de segurança ao tentar mover peça pesada. Requer total improcedência dos pedidos, subsidiariamente, culpa concorrente e redução da indenização. Impugnação de pensionamento e gratuidade de justiça.
Modelo de Contestação | Fraude | Negativação Indevida | Banco | 2026
Contestação de banco em ação de inexistência de débito, alegando culpa exclusiva de terceiro na fraude, inexistência de dano moral devido a inscrição preexistente legítima e ausência de ato ilícito. Requer improcedência da ação e produção de provas.
Modelo de Contestação | Alienação Parental | Visitas | 2026
Contestação em ação de alienação parental, impugnando acusações e propondo regime de convivência. Requer a realização de perícia técnica e a alteração da guarda de unilateral para compartilhada, alegando ausência de prova de alienação e buscando garantir o melhor interesse das crianças.
Modelo de Contestação | Vício de Produto | Decadência | JEC | 2026
Contestação em ação de ressarcimento por vício de produto, argui decadência do direito de reclamar, incompetência do Juizado Especial devido à necessidade de perícia e ausência de provas de vício e nexo causal. Pede reconhecimento da decadência, extinção do processo e improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Doença Ocupacional | Estabilidade | 2026
Contestação em ação de consignação em pagamento, alegando nulidade da dispensa da empregada com doença ocupacional, impugnando valores rescisórios e requerendo reintegração por estabilidade. Alega má-fé da empregadora ao demitir antes da validade dos exames. Requer gratuidade de justiça e retificação de documentos.
Modelo de Contestação | Contribuição Sindical | Servidores | 2026
Contestação apresentada por sindicato de servidores em ação de consignação de contribuição sindical, defendendo sua legitimidade exclusiva para recebimento, com base no princípio da unicidade sindical. Requer a improcedência da ação e a liberação do valor ao sindicato.
Modelo de Contestação | Consignação em Pagamento | Locação | 2026
Contestação em ação de consignação de aluguel, alegando recusa legítima dos locadores devido a pagamento extemporâneo e insuficiente. Argumenta que o locatário não cumpriu com o valor reajustado, solicitando improcedência da ação com base na insuficiência do depósito.
Modelo de Contestação | Contribuição Sindical | Unicidade | 2026
Contestação de sindicato em ação de consignação de contribuição sindical, alegando ausência de dúvida sobre o credor legítimo. Argumenta a unicidade sindical e a legitimidade da entidade para receber os valores, requerendo a improcedência da ação e a condenação do consignante em custas e honorários.
Modelo de Contestação | Pensão por Morte | Alimentos | 2026
Contestação em ação de pensão por morte e alimentos, alegando ilegitimidade ativa por falta de reconhecimento judicial de paternidade, impossibilidade financeira da viúva e ausência de necessidade comprovada das autoras, sendo uma delas maior de idade.
Modelo de Contestação | Veículo Usado | Vício Redibitório | 2026
Contestação em ação de resolução contratual de venda de caminhão usado, alegando decadência para reclamar vício redibitório, ausência de vício oculto, e responsabilidade do comprador por desgaste e custos de transferência. Pedido para improcedência da ação e manutenção do contrato.
Modelo de Contestação | Condomínio | Menores | Parcelamento | 2026
Contestação em ação de cobrança de taxas condominiais, reconhecendo o débito, mas impugnando encargos abusivos e propondo parcelamento de R$ 200,00 mensais devido à dificuldade financeira da família. Requer justiça gratuita.
Modelo de Contestação | Curador Especial | Citação por Edital | 2026
Contestação de curador especial em ação de cobrança condominial, argui nulidade da citação por edital, inépcia da inicial por falta de prova de débito e vínculo com imóvel, além de impugnação aos encargos cobrados sem previsão na convenção condominial.
Modelo de Contestação | Município | Contrato Administrativo | 2026
O Município contesta a ação de revisão de contrato de transporte escolar, alegando incompetência do Juizado Especial devido à necessidade de prova pericial. Argumenta que a suspensão do serviço por força maior não gera direito a pagamento. Também questiona a ausência do Estado no polo passivo e afirma que a prorrogação do contrato enfraquece o pedido revisional.
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