Acervo com +25 mil modelos de petições
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Usadas em +500 mil processos
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Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contestação | Equiparação Salarial | Banco de Horas | 2026
Contestação em ação trabalhista de assistente administrativa que pede equiparação salarial, reconhecimento de vínculo de estágio, diferenças de banco de horas, adicional noturno e salário-substituição. A defesa alega prescrição e improcedência dos pedidos com base na legislação trabalhista.
Modelo de Contestação | Responsabilidade Subsidiária | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista, argumentando improcedência de multas e responsabilidade subsidiária do ente público, com base na falta de prova de culpa in vigilando e ausência de indícios de diferenças de FGTS. Requer a improcedência dos pedidos e a apresentação de declaração de imposto de renda pelo reclamante.
Modelo de Contestação | Dirigente Sindical | Dano Moral | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista por dano moral de dirigente sindical. A defesa argumenta que a publicação da empresa não é difamatória, não se dirige especificamente à reclamante e que não houve comprovação de dano. Além disso, destaca que a indenização por dano moral não sofre incidência de FGTS.
Modelo de Contestação | Horas Extras | Compensação de Jornada | 2026
Contestação em ação de horas extras, alegando falta de especificidade no pedido do reclamante e a validade do acordo de compensação de jornada, com base na norma coletiva e na legislação pós-Reforma Trabalhista. Requer a improcedência dos pedidos e a condenação em honorários.
Modelo de Contestação | Adicional Noturno | Horas Extras | 2026
Contestação em ação trabalhista abordando prescrição de verbas, diferenças de adicional noturno, horas extras e dano moral por represálias. Defende validade do regime compensatório e ausência de ato ilícito, com pedidos de improcedência e compensação de valores.
Modelo de Contestação | Processo Seletivo | Pré-Contratual | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde o autor alega frustração de contratação após aprovação em processo seletivo cancelado. A defesa argumenta ausência de promessa incondicional e boa-fé da empresa, destacando que o cancelamento decorreu de causas econômicas, sem ato ilícito ou responsabilidade pré-contratual.
Modelo de Contestação | Assédio Moral | Retaliação | 2026
Contestação à reclamação trabalhista por assédio moral, alegando falta de provas e vagueza nas narrativas da autora. Defende a improcedência dos pedidos, sem nexo causal entre a depressão e o trabalho. Também requer condenação por litigância de má-fé pela improcedência da ação.
Modelo de Contestação | Assédio Moral | Gestante | Estabilidade | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista por assédio moral durante a gravidez, com defesa baseada na falta de provas do assédio e no direito à estabilidade gestacional. A reclamada argumenta que não houve discriminação e que a reclamante não comprovou os danos alegados.
Modelo de Contestação | Horas Extras | Farmácia | 2026
Contestação à reclamação de horas extras, intervalos intrajornada e interjornada de funcionária de farmácia. A defesa fundamenta-se no pagamento regular das horas, na indenização do intervalo e na ausência de violação do descanso entre jornadas, pedindo a improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Pedido de Demissão | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde o reclamante pede rescisão indireta após ter solicitado demissão. A defesa argumenta a validade do pedido de demissão, ausência de indicação da alínea violada do art. 483 da CLT, falta de imediatidade e ausência de prova de assédio moral.
Modelo de Contestação | Atraso de Salários | Banco de Horas | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista abordando atraso de salários, validade do banco de horas e pedidos de horas extras, com defesa fundamentada na excepcionalidade dos atrasos e na regularidade do regime compensatório. Requer improcedência dos pedidos e inépcia parcial da inicial.
Modelo de Contestação | Horas Extras | Banco de Horas | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista alegando inépcia da inicial por falta de jornada contratual, validade do banco de horas, prescrição quinquenal e improcedência dos pedidos de horas extras, com base em argumentos legais e documentos anexos.
Modelo de Contestação | Insalubridade | Base de Cálculo | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista que refuta pedido de adicional de insalubridade, diferenças salariais e danos morais. Defende ausência de exposição a agentes insalubres, base de cálculo do adicional pelo salário mínimo e falta de provas de coerção para demissão.
Modelo de Contestação | Promessa de Emprego | Pré-Contratual | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde a reclamante alega promessa de contratação não concretizada. A defesa argumenta a inexistência de processo seletivo, promessa e nexo causal, requerendo a improcedência dos pedidos de vínculo empregatício, verbas trabalhistas e danos morais.
Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Abandono de Emprego | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde a empregadora argumenta abandono de emprego pela reclamante, que não compareceu ao trabalho e está empregada em concorrente. A defesa sustenta que a rescisão indireta não é justificada, requerendo a extinção do contrato e subsidiariamente a culpa recíproca.
Modelo de Contestação | Acidente de Trabalho | Culpa da Vítima | 2026
Contestação em ação trabalhista por acidente de trabalho, alegando culpa exclusiva da vítima por não seguir orientações de segurança ao tentar mover peça pesada. Requer total improcedência dos pedidos, subsidiariamente, culpa concorrente e redução da indenização. Impugnação de pensionamento e gratuidade de justiça.
Modelo de Contestação | Fraude | Negativação Indevida | Banco | 2026
Contestação de banco em ação de inexistência de débito, alegando culpa exclusiva de terceiro na fraude, inexistência de dano moral devido a inscrição preexistente legítima e ausência de ato ilícito. Requer improcedência da ação e produção de provas.
Modelo de Contestação | Alienação Parental | Visitas | 2026
Contestação em ação de alienação parental, impugnando acusações e propondo regime de convivência. Requer a realização de perícia técnica e a alteração da guarda de unilateral para compartilhada, alegando ausência de prova de alienação e buscando garantir o melhor interesse das crianças.
Modelo de Contestação | Vício de Produto | Decadência | JEC | 2026
Contestação em ação de ressarcimento por vício de produto, argui decadência do direito de reclamar, incompetência do Juizado Especial devido à necessidade de perícia e ausência de provas de vício e nexo causal. Pede reconhecimento da decadência, extinção do processo e improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Doença Ocupacional | Estabilidade | 2026
Contestação em ação de consignação em pagamento, alegando nulidade da dispensa da empregada com doença ocupacional, impugnando valores rescisórios e requerendo reintegração por estabilidade. Alega má-fé da empregadora ao demitir antes da validade dos exames. Requer gratuidade de justiça e retificação de documentos.
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