Acervo com +25 mil modelos de petições
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Usadas em +500 mil processos
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Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contestação | Inquérito | Falta Grave | Estabilidade | 2026
Contestação em inquérito para apuração de falta grave, defendendo a ausência de provas e a ilegalidade da suspensão do empregado estável. Argumenta que a rescisão por justa causa não é válida sem comprovação robusta da falta, e pede improcedência da ação e manutenção do contrato de trabalho.
Modelo de Contestação | Estabilidade Acidentária | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde o empregado com câncer pede reintegração após dispensa durante auxílio-doença. A defesa argumenta que a alta previdenciária foi voluntária, não há nexo causal entre a doença e o trabalho, e a estabilidade acidentária não se aplica, solicitando improcedência do pedido.
Modelo de Contestação à Antecipação de Tutela | Limites do Pedido | 2026
Contestação à tutela de urgência em ação trabalhista, argumentando ausência de probabilidade do direito e perigo de dano. A defesa destaca a validade do contrato temporário, ausência de responsabilidade solidária e subsidiária, e improcedência dos pedidos da reclamante, solicitando total improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Corretor de Imóveis | Estágio TTI | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde estagiário de TTI busca reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, e indenização. A defesa argumenta ausência de subordinação, pessoalidade e onerosidade, conforme a Resolução COFECI e a CLT, pleiteando a improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Horas In Itinere | Câmara Fria | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista refuta pedidos de horas in itinere, regime compensatório e adicional de insalubridade, sustentando a improcedência com base na reforma trabalhista e na validade de normas coletivas, além de contestar a exposição a condições insalubres.
Modelo de Contestação | Equiparação Salarial | Banco de Horas | 2026
Contestação em ação trabalhista de assistente administrativa que pede equiparação salarial, reconhecimento de vínculo de estágio, diferenças de banco de horas, adicional noturno e salário-substituição. A defesa alega prescrição e improcedência dos pedidos com base na legislação trabalhista.
Modelo de Contestação | Responsabilidade Subsidiária | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista, argumentando improcedência de multas e responsabilidade subsidiária do ente público, com base na falta de prova de culpa in vigilando e ausência de indícios de diferenças de FGTS. Requer a improcedência dos pedidos e a apresentação de declaração de imposto de renda pelo reclamante.
Modelo de Contestação | Dirigente Sindical | Dano Moral | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista por dano moral de dirigente sindical. A defesa argumenta que a publicação da empresa não é difamatória, não se dirige especificamente à reclamante e que não houve comprovação de dano. Além disso, destaca que a indenização por dano moral não sofre incidência de FGTS.
Modelo de Contestação | Horas Extras | Compensação de Jornada | 2026
Contestação em ação de horas extras, alegando falta de especificidade no pedido do reclamante e a validade do acordo de compensação de jornada, com base na norma coletiva e na legislação pós-Reforma Trabalhista. Requer a improcedência dos pedidos e a condenação em honorários.
Modelo de Contestação | Adicional Noturno | Horas Extras | 2026
Contestação em ação trabalhista abordando prescrição de verbas, diferenças de adicional noturno, horas extras e dano moral por represálias. Defende validade do regime compensatório e ausência de ato ilícito, com pedidos de improcedência e compensação de valores.
Modelo de Contestação | Processo Seletivo | Pré-Contratual | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde o autor alega frustração de contratação após aprovação em processo seletivo cancelado. A defesa argumenta ausência de promessa incondicional e boa-fé da empresa, destacando que o cancelamento decorreu de causas econômicas, sem ato ilícito ou responsabilidade pré-contratual.
Modelo de Contestação | Assédio Moral | Retaliação | 2026
Contestação à reclamação trabalhista por assédio moral, alegando falta de provas e vagueza nas narrativas da autora. Defende a improcedência dos pedidos, sem nexo causal entre a depressão e o trabalho. Também requer condenação por litigância de má-fé pela improcedência da ação.
Modelo de Contestação | Assédio Moral | Gestante | Estabilidade | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista por assédio moral durante a gravidez, com defesa baseada na falta de provas do assédio e no direito à estabilidade gestacional. A reclamada argumenta que não houve discriminação e que a reclamante não comprovou os danos alegados.
Modelo de Contestação | Horas Extras | Farmácia | 2026
Contestação à reclamação de horas extras, intervalos intrajornada e interjornada de funcionária de farmácia. A defesa fundamenta-se no pagamento regular das horas, na indenização do intervalo e na ausência de violação do descanso entre jornadas, pedindo a improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Pedido de Demissão | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde o reclamante pede rescisão indireta após ter solicitado demissão. A defesa argumenta a validade do pedido de demissão, ausência de indicação da alínea violada do art. 483 da CLT, falta de imediatidade e ausência de prova de assédio moral.
Modelo de Contestação | Atraso de Salários | Banco de Horas | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista abordando atraso de salários, validade do banco de horas e pedidos de horas extras, com defesa fundamentada na excepcionalidade dos atrasos e na regularidade do regime compensatório. Requer improcedência dos pedidos e inépcia parcial da inicial.
Modelo de Contestação | Horas Extras | Banco de Horas | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista alegando inépcia da inicial por falta de jornada contratual, validade do banco de horas, prescrição quinquenal e improcedência dos pedidos de horas extras, com base em argumentos legais e documentos anexos.
Modelo de Contestação | Insalubridade | Base de Cálculo | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista que refuta pedido de adicional de insalubridade, diferenças salariais e danos morais. Defende ausência de exposição a agentes insalubres, base de cálculo do adicional pelo salário mínimo e falta de provas de coerção para demissão.
Modelo de Contestação | Promessa de Emprego | Pré-Contratual | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde a reclamante alega promessa de contratação não concretizada. A defesa argumenta a inexistência de processo seletivo, promessa e nexo causal, requerendo a improcedência dos pedidos de vínculo empregatício, verbas trabalhistas e danos morais.
Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Abandono de Emprego | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde a empregadora argumenta abandono de emprego pela reclamante, que não compareceu ao trabalho e está empregada em concorrente. A defesa sustenta que a rescisão indireta não é justificada, requerendo a extinção do contrato e subsidiariamente a culpa recíproca.
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