Os melhores Modelos de Petições

O autor solicita a desistência da ação de indenização por danos, com base no CPC, uma vez que a ré não contestou. Requer homologação da desistência e extinção do processo sem resolução do mérito, além de comunicação à ré e arquivamento dos autos.

Modelo de contrato de locação de ônibus, detalhando as partes, objeto, prazo, preço, obrigações do locador e locatário, seguros, vistorias e rescisão. Inclui cláusulas sobre garantias, penalidades e condições de pagamento.

Modelo de contrato de locação residencial para mansão de luxo, detalhando as partes, objeto, prazo, aluguel, garantias, conservação, rescisão e disposições gerais. Inclui cláusulas sobre encargos, uso do imóvel e obrigações do locatário.

Emenda à inicial para retificação do valor da causa e qualificação do réu, visando sanar erros materiais sem alterar a causa de pedir. Requer o recebimento da emenda, a correção do valor e a regularização processual.

Modelo de recibo de pagamento de produtos, contendo informações sobre vendedor, comprador, descrição do produto, valores, forma de pagamento e declaração de quitação. Importante para formalizar transações comerciais.

Modelo de contrato de trabalho que estabelece as condições de prestação de serviços entre empregador e empregado, incluindo objeto, local, prazo, jornada, remuneração, benefícios, obrigações e rescisão, conforme a CLT.

Modelo de contrato de doação que estabelece as partes, objeto da doação, aceitação, encargos, revogação e formalidades necessárias, conforme o Código Civil. Inclui cláusulas sobre despesas, responsabilidades e foro para eventuais disputas.

Modelo de substabelecimento sem reservas, permitindo ao novo procurador atuar em nome do outorgante, com poderes totais. O substabelecente confirma que o outorgante foi informado sobre a transferência de poderes, abrangendo todos os atos necessários no processo indicado.

A peça requer o cumprimento de sentença condenatória em ação de indenização por danos materiais, com pedido de penhora online de ativos financeiros do Executado. O Exequente justifica a necessidade da execução devido à inadimplência do Réu e pleiteia gratuidade da justiça, além de medidas para assegurar a satisfação do crédito.

Modelo de acordo trabalhista extrajudicial entre empregado e empregador, visando quitação de obrigações remanescentes do contrato de trabalho. O documento estabelece cláusulas sobre valores, forma de pagamento, reconhecimento de rescisão e possibilidade de homologação judicial.

Réplica à contestação em ação de cobrança por cheques devolvidos. A parte autora refuta alegações de erro no valor da causa e prescrição, apresentando provas do débito e enriquecimento ilícito, e requer a procedência dos pedidos, incluindo danos morais.

Réplica à contestação em ação revisional de alimentos, solicitando majoração da pensão devido ao aumento das despesas do adolescente e melhoria da renda do alimentante. Refuta alegação de coisa julgada, sustentando que a revisão é cabível por natureza continuativa da obrigação alimentar e mudanças nas necessidades.

Modelo de contrato de locação residencial mobiliada, detalhando obrigações de locador e locatário, condições de pagamento, garantias, vistorias e regras para benfeitorias. Importante para formalizar a locação e evitar disputas futuras sobre entrega de chaves e inadimplência.

Modelo de recibo de aluguel residencial, com campos para locador, locatário, valores e quitação. Destaca a importância de documentação para a devolução do imóvel, enfatizando a necessidade de provas objetivas e cronológicas para contestar alegações sobre a entrega das chaves.

Reclamação trabalhista por dispensa sem justa causa, com pedidos de horas extras, reflexos em verbas rescisórias, justiça gratuita e multas por atraso no pagamento. Alega-se irregularidade nos cálculos rescisórios e necessidade de regularização das guias de FGTS e seguro-desemprego.

Modelo de carta de oferta de emprego detalha cargo, início, regime, jornada, remuneração, benefícios, período de experiência e exigências admissionais. Destaca a necessidade de aceitação formal e informações de confidencialidade e políticas internas.

Modelo de atestado de trabalho que comprova vínculo empregatício, incluindo dados do funcionário e da empresa, cargo, período, horário e remuneração. Destaca a importância do documento na defesa de direitos em casos de demissão e entrega tardia de atestado médico.

Modelo de advertência disciplinar por falta injustificada do empregado, destacando violação de assiduidade e pontualidade, com consequências legais conforme a CLT, incluindo a possibilidade de sanções mais severas em caso de reincidência.

Ação de curatela visando a interdição do requerido, diagnosticado com ELA, incapacitado para atos da vida civil. Requer nomeação da companheira como curadora provisória e urgência na proteção de seus interesses patrimoniais e de saúde. Pedido de gratuidade da justiça incluído.

Modelo de contrato de locação residencial para sobrado, definindo partes, objeto, prazos, aluguel, responsabilidades e garantias. Inclui cláusulas sobre conservação, proibições, rescisão e penalidades, conforme legislação vigente.